Três PMs são condenados à prisão por tortura racial em Salvador

Três policiais militares denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) à Justiça foram condenados à prisão pelo crime de tortura cometido em razão de discriminação racial. O soldado Laércio Santos Sacramento foi condenado a três anos e 11 meses, o subtenente Roque Anderson Dias Rocha a dois anos e sete meses e o soldado Márcio Moraes Caldeira a dois anos e sete meses de prisão. Todos foram condenados ainda, no último dia 18, à perda do cargo.

Segundo a denúncia, o crime foi cometido contra um adolescente no dia 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Na noite daquele dia, os policiais teriam abordado um grupo de adolescentes na rua. Durante a ação, o soldado Laércio Sacramento teria promovido agressão física e verbal contra um dos adolescentes, “com emprego de violência desproporcional, injúrias racistas e humilhação pública”.

Os atos foram filmados a distância e laudo de exame de corpo de delito comprovou lesões compatíveis com as agressões e confirmadas pela vítima em seu depoimento.

A denúncia do MPBA narra ainda que os outros dois policiais viram e se omitiram diante das agressões, quando “tinham o dever legal de evitá-la”. De acordo com a Promotoria de Justiça, a abordagem realizada pelos policiais foi truculenta, com agressões físicas e palavras injuriosas, com motivação discriminatória de natureza racial.