Veja como ficarão supermercados de Salvador após decisão que proíbe abertura aos domingos

A decisão que proibiu a abertura de supermercados aos domingos no Espírito Santo não terá impacto em Salvador. Enquanto os estabelecimentos capixabas já estão impedidos de funcionar nesses dias a partir de 1º de março de 2026, na capital baiana o funcionamento segue normal, inclusive aos fins de semana.

A medida no Espírito Santo é resultado de um acordo coletivo firmado entre a Fecomércio-ES e o sindicato dos comerciários. O entendimento determina que supermercados, hipermercados, atacarejos, mercearias e hortifrutis que empregam trabalhadores com carteira assinada não podem convocar funcionários para atuar aos domingos e feriados. O acordo tem validade até 31 de outubro de 2026, quando deverá passar por reavaliação.

Entre as justificativas apresentadas estão a dificuldade de contratação de mão de obra em um cenário de baixo desemprego no estado e o desempenho considerado inferior das vendas aos domingos em comparação aos sábados. A decisão também se baseia na Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece que o funcionamento do comércio nesses dias deve estar previsto em convenção coletiva. Empresas que descumprirem a norma podem ser penalizadas com multa.

Em Salvador, no entanto, não há acordo semelhante em vigor. Os supermercados continuam autorizados a abrir aos domingos, seguindo a legislação estadual e municipal vigente na Bahia. Até o momento, não existe anúncio de mudança nas regras locais, o que garante aos consumidores da capital baiana a manutenção da rotina de compras nos fins de semana.