Após dar proteção a médica, Justiça nega habeas corpus à técnica que aplicou adrenalina em Benício

A investigação sobre a morte de Benício Xavier, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia, em Manaus, voltou a avançar com duas decisões judiciais distintas envolvendo as profissionais citadas no caso. Enquanto a médica Juliana Brasil Santos permaneceu livre graças a um habeas corpus já concedido, a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia teve pedido semelhante negado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A informação é do portal Amazonas Atual.

O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que estava de plantão no TJAM nesta segunda-feira (8), rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa de Raiza - que tentava evitar uma eventual prisão preventiva e impedir buscas e apreensões. A defesa também pedia que os efeitos do salvo-conduto dado à médica fossem estendidos à técnica, o que o magistrado descartou.

Segundo Campos Filho, as condutas atribuídas às duas profissionais são diferentes. O magistrado destacou que, enquanto Juliana apenas prescreveu a medicação, Raiza aplicou 9 mg de adrenalina por via intravenosa, quantidade considerada incompatível com diretrizes pediátricas, sem realizar as checagens exigidas, mesmo após questionamento da mãe do menino. Para ele, essa administração aparece como “causa imediata ou relevante” para o desfecho fatal, o que inviabiliza a concessão da mesma proteção jurídica oferecida à médica. Ele também recusou impedir futuras buscas, afirmando que isso comprometeria a coleta de provas em um caso de grande repercussão.

Com a negativa, o habeas corpus da técnica seguirá para análise de mérito em uma das Câmaras Criminais do tribunal.

Vídeo apresentado pela médica é contestado pela polícia

Já no caso da médica Juliana Brasil Santos, a prisão preventiva chegou a ser solicitada anteriormente, mas foi recusada porque a Justiça entendeu que ela vem colaborando com as investigações e que a medida seria desproporcional. A defesa apresentou ainda um vídeo que alegaria haver um erro no sistema eletrônico do hospital - supostamente responsável por alterar automaticamente a via de administração da medicação.

No entanto, o delegado Marcelo Martins, responsável pelo inquérito, afirmou para a CNN que essa evidência não se sustenta. Segundo ele, as visitas ao hospital e a análise preliminar do sistema já indicam que a alegação da defesa não corresponde ao funcionamento real do software.

“De todo modo, algumas visitas que nós realizamos no Hospital Santa Júlia, no sistema nos foi apresentado e nós vimos que essa alegação da doutora Juliana não se sustenta”, declarou. Ele reforçou que uma perícia técnica será realizada para esclarecer de forma definitiva: “Nós vamos trazer uma prova pericial robusta (...) para que o perito possa esmiuçar o sistema e indicar se esse vídeo procede ou não”.

Martins ainda apontou as possíveis consequências caso a perícia confirme manipulação: “Se a perícia comprovar que esse vídeo é um vídeo que traz uma informação falsa, ficará ali comprovado que o Tribunal de Justiça foi enganado pela defesa da médica Juliana Brasil”.

O caso ganhou repercussão nacional por envolver falhas na administração de adrenalina e levantar discussões sobre protocolos de segurança, responsabilidades e eventuais erros sistêmicos em procedimentos hospitalares.