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Carol Neves
Publicado em 25 de outubro de 2025 às 11:47
O Ministério da Educação (MEC) lançou uma iniciativa inédita para valorizar professores da educação básica das redes públicas: 100 mil docentes receberão um crédito de R$ 3 mil para a compra de computadores e outros equipamentos tecnológicos. A ação faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil e foi oficializada em 15 de outubro de 2025, no Dia dos Professores. >
O programa, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, visa reconhecer profissionais que se destacam em suas práticas pedagógicas, especialmente em escolas localizadas em contextos desafiadores, estimulando a melhoria da qualidade da educação básica no país.>
Quem pode receber>
Podem participar professores em exercício em unidades escolares vinculadas às secretarias municipais, estaduais ou do Distrito Federal. A participação é vedada a docentes de escolas que realizam qualquer forma de seleção para ingresso de alunos.>
O reconhecimento abrange três categorias: >
- Anos Iniciais do Ensino Fundamental>
- Anos Finais do Ensino Fundamental>
- Ensino Médio>
Critérios de seleção>
A escolha dos professores é baseada em indicadores educacionais e socioeconômicos:>
Em caso de empate, o desempate considera menor INSE e maior número de matrículas na etapa correspondente. A verificação e consolidação da lista de professores elegíveis ficam a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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Valor e utilização do benefício>
Cada professor selecionado receberá R$ 3 mil em cartão emitido pelo Banco do Brasil, destinado exclusivamente à compra de computadores, notebooks, tablets ou minicomputadores novos, seguindo as especificações da Capes. O valor pode ser complementado com recursos próprios, e a aquisição deve ocorrer em até 180 dias após o crédito.>
Prestação de contas>
A comprovação da compra é obrigatória e deve ser feita por meio de sistema eletrônico, com envio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em nome do beneficiário. A Capes analisará os dados e poderá aprovar, aprovar com ressalvas ou reprovar a prestação de contas. Em caso de reprovação, o valor deve ser devolvido via Guia de Recolhimento da União (GRU).>
O MEC, com apoio técnico do Inep, define critérios e consolida a lista de professores beneficiados. A Capes coordena a operacionalização, enviando informações ao Banco do Brasil, responsável pela emissão dos cartões e garantia do uso exclusivo do crédito em equipamentos tecnológicos.>