BTV e 'gatonet' fora do ar: é possível pedir reembolso? Veja orientação do Procon

A nova rodada de bloqueios contra serviços ilegais de TV e streaming voltou a atingir brasileiros que pagavam por plataformas como BTV, Red Play, Cine Duo, My Family Cinema e Blue TV. A instabilidade, que gerou uma enxurrada de queixas no Reclame Aqui, tem causa conhecida: uma operação realizada na Argentina desarticulou estruturas usadas para comercializar e distribuir esses sistemas piratas na América Latina. De acordo com a Alianza, entidade que combate a pirataria no continente, o país vizinho abrigava uma central de marketing e vendas responsável por abastecer diversas plataformas clandestinas.

Apesar da indignação, consumidores que contrataram esses serviços não conseguem recuperar o dinheiro. Reclamações não são aceitas porque, para o Código de Defesa do Consumidor, só existe relação de consumo válida quando o produto ou serviço é legalizado. Por isso, pedidos de reembolso ou garantias simplesmente não se aplicam.

A superintendente da Anatel, Gesiléa Teles, reforçou durante entrevista ao Uol no início de novembro sobre a primeira leva de bloqueios, "Quem compra serviço ou produto pirata abre mão de seus direitos de consumidor". O Procon faz a mesma advertência e orienta que o público evite ofertas de “procedência duvidosa”, já que itens irregulares não permitem “formalização de reclamação ou fiscalização”.

Para evitar cair em esquemas de gatonet, especialistas recomendam desconfiar de promessas exageradas - especialmente pacotes “vitalícios”, centenas de canais por uma fração do preço ou catálogos que reúnem conteúdos de várias plataformas oficiais. A Sky lembra que esses serviços costumam cobrar apenas 20% a 30% do valor de uma assinatura legítima. Outras pistas se repetem: anúncios ilegais (como jogos de azar), propaganda invasiva, erros frequentes em legendas, imagem instável e aplicativos que exigem download via APK.

No caso das TV boxes, há um critério simples para conferir se o produto é legalizado: o selo da Anatel. A agência mantém uma página com todos os modelos homologados. A certificação indica que o equipamento foi testado, aprovado e não vem com aplicativos para acessar conteúdo pirata. Em caso de dúvida, é possível consultar o código de homologação diretamente no site do órgão.