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Câmara de Deputados aprova venda de medicamentos em supermercados; entenda
Projeto vai para a sanção presidencial
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Millena Marques
Publicado em 3 de março de 2026 às 10:45
A venda de medicamentos em gôndolas de supermercados já é quase uma realidade no Brasil. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que permite a comercialização dos produtos nestes estabelecimentos. A proposta segue para a sanção presidencial.
Com requerimento de urgência para o texto, o projeto foi votado diretamente pelo plenário da Casa, sem passar por comissões temáticas que fariam análise mais demorada sobre o tema.
O texto determina a separação clara entre a venda de medicamentos e outros produtos ofertados nos supermercados.
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“É permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica, independente dos demais setores do supermercado” aponta o projeto.
Ainda de acordo com o projeto, será obrigatória a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda dos supermercados.