Caso Benício: polícia pede prisão de médica e técnica de enfermagem investigadas pela morte do menino

A Polícia Civil do Amazonas pediu à Justiça a prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos, em Manaus. O pedido foi feito após a revogação do habeas corpus preventivo que havia sido concedido à médica pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão do TJAM ocorreu quatro dias depois de a Justiça negar o mesmo benefício à técnica de enfermagem. A informação foi divulgada pela Rede Amazônica. 

O requerimento de prisão foi protocolado com o avanço das investigações conduzidas pelo 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, poucas horas após receber adrenalina por via intravenosa, aplicada por Raiza e prescrita por Juliana na unidade de saúde onde foi atendido.

Durante a apuração, a Polícia Civil afirma que a médica reconheceu o erro em um documento enviado às autoridades e em mensagens trocadas com o médico Enryko Queiroz, nas quais pediu ajuda. A defesa de Juliana Brasil, no entanto, sustenta que a confissão ocorreu “no calor do momento”.

Uso de carimbo pode gerar novos crimes

Além da investigação por homicídio doloso por dolo eventual, a médica também pode responder por falsidade ideológica e uso de documento falso. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins, responsável pelo caso.

Segundo ele, a polícia analisou a forma como Juliana se apresentava profissionalmente e identificou o uso de carimbo e assinatura com referência à especialidade de pediatria, mesmo sem possuir o título reconhecido.

“Nós realizamos um estudo a respeito da questão dela ter assinado a especialização pediatria no carimbo e ter assinado o nome dela com a expressão pediatria. Todas as regulamentações do Conselho Federal de Medicina indicam que o médico que não possui uma especialização não pode se identificar de nenhuma forma, com nenhuma referência a uma especialidade que ele não possui, e ela fez isso”, afirmou o delegado ao portal G1.

Ainda de acordo com Marcelo Martins, a conduta pode caracterizar dois crimes distintos. “Então, isso configura o crime de falsidade ideológica e o uso de documento falso. A investigação prossegue agora também com relação a esses dois crimes, além do homicídio doloso por dolo eventual”, disse.

A Polícia Civil segue colhendo depoimentos e analisando documentos para esclarecer as circunstâncias do atendimento e possíveis responsabilidades criminais.

Defesa cita atuação legal e experiência prática

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) permite que médicos obtenham o Título de Especialista em Pediatria (TEP) sem residência, por meio da aprovação em prova específica.

Em nota à Rede Amazônica, a defesa de Juliana afirmou que, apesar de ela não ter o título de especialista, é formada desde 2019 e atuava legalmente na área, com experiência prática acumulada. Os advogados também informaram que a médica pretendia realizar a Prova de Título neste mês de dezembro.

O que diz a família

Segundo o pai, Bruno Freitas, Benício foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele contou que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml a cada 30 minutos.

A família afirmou ao g1 que questionou a técnica de enfermagem ao ver a prescrição. De acordo com o pai, logo após a primeira aplicação, a criança apresentou piora repentina.

“Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou.

Após a reação, Benício foi levado para a sala vermelha, onde o estado se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, uma segunda médica foi acionada e houve solicitação de leito de UTI. A transferência ocorreu no início da noite de sábado.

Na UTI, conforme o pai, o quadro piorou ainda mais. A equipe informou sobre a necessidade de intubação, realizada por volta das 23h, quando ocorreram as primeiras paradas cardíacas. Bruno contou que houve sangramento porque a criança vomitou durante o procedimento.

Depois disso, o menino apresentou instabilidade contínua e novas quedas na oxigenação. Minutos mais tarde, sofreu outra piora e não respondeu às tentativas de reanimação. A morte foi confirmada às 2h55 de domingo.

“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, disse o pai.

Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que uma médica e uma técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e que foi aberta uma investigação interna por meio da Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.