Caso Eloá: Lindemberg está entre presos liberados para última 'saidinha' do ano

Condenado a 39 anos de prisão pela morte de Eloá Cristina, Lindemberg Alves está entre os detentos beneficiados pela última saída temporária de 2025 no Vale do Paraíba e região. O benefício começa nesta terça-feira (23) e contempla ao menos 3.147 presos que cumprem pena em unidades do interior paulista.

Lindemberg cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida por abrigar presos envolvidos em casos de grande repercussão nacional. Na unidade, 116 detentos foram autorizados a deixar o sistema prisional durante este período. A saída temporária vai até o início de janeiro, com data-limite de retorno fixada em 5 de janeiro para a maioria das unidades.

O caso que levou à condenação de Lindemberg ocorreu em 2008, quando ele invadiu o apartamento onde morava Eloá Cristina e manteve a jovem, a amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola em cárcere. A negociação com a polícia durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morreu.

Segundo levantamento do G1, o maior número de presos beneficiados na região está concentrado no Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que reúne cerca de 2.300 detentos aptos ao benefício. No local, as liberações foram divididas por pavilhões: internos dos pavilhões 1 ao 8 saem nesta terça-feira e devem retornar até 5 de janeiro, enquanto os dos pavilhões 9 ao 16 deixam a unidade na quarta-feira (24), com retorno previsto para o dia 6.

Além do Pemano e da P2 de Tremembé, outras unidades da região também terão detentos liberados temporariamente. A P1 masculina de Tremembé soma 233 presos aptos, a P1 feminina 97 e a P2 feminina 114. Em Potim, a P1 tem cinco beneficiados e a P2, 185. No litoral norte, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba conta com 85 presos autorizados, enquanto o CDP de São José dos Campos soma 12. O CDP de Taubaté é o único da região sem detentos aptos para a saída temporária neste início de semana.

Saída temporária

A saída temporária é prevista em lei como instrumento de ressocialização e de manutenção do vínculo dos presos com o mundo fora do sistema prisional. Conforme portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o estado realiza quatro liberações desse tipo por ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro, sempre a partir da terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, com encerramento às 18h da segunda-feira seguinte - exceção feita ao mês de dezembro, que engloba as festas de Natal e Ano Novo.

Para ter direito ao benefício, o detento precisa ter cumprido ao menos um sexto da pena, se for réu primário, ou um quarto, em caso de reincidência, além de manter bom comportamento. Presos com faltas leves ou médias precisam passar por reabilitação de conduta, processo que pode levar até 60 dias, antes de voltar a ter acesso ao benefício.