Defesa diz que prisão traz 'risco de vida' a Bolsonaro e critica decisão

O estado de saúde de Jair Bolsonaro foi colocado no centro da reação da defesa à prisão preventiva decretada neste sábado (22). Os advogados afirmaram que a condição clínica do ex-presidente é “delicada” e que a medida “pode colocar sua vida em risco”. A nota divulgada pela equipe jurídica também afirma que a detenção provoca “profunda perplexidade”.

Bolsonaro foi detido em casa, em Brasília, por volta das 6h. A prisão é preventiva - sem prazo definido - e foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o magistrado, havia risco concreto de fuga, indícios de violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado e mobilização de apoiadores para tentar impedir ações judiciais na porta do condomínio onde o ex-presidente mora.

Moraes também citou a proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas estrangeiras e mencionou fugas recentes de aliados, como o deputado Alexandre Ramagem e a deputada Carla Zambelli. A decisão aponta ainda que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscava evitar a prisão do pai.

A defesa contesta. Os advogados afirmam que a fundamentação da prisão estaria “calcada em uma vigília de orações”, organizada pelo senador, e argumentam que tanto o direito de reunião quanto a liberdade religiosa são protegidos pela Constituição. Eles dizem ainda que Bolsonaro estava em casa, usando tornozeleira e sob monitoramento policial, o que afastaria o risco de fuga. A defesa informou que “vai apresentar o recurso cabível”.

Bolsonaro participará de audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

O ex-presidente já foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas sua detenção atual não decorre dessa sentença, que ainda está em fase de recursos. A expectativa é que o julgamento desses recursos termine nos próximos dias. Quando isso ocorrer, Bolsonaro deverá começar a cumprir a pena em regime fechado, já que a condenação supera oito anos — o que deve fazer com que ele permaneça preso, migrando da preventiva para a pena definitiva.