Em risco: emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro por falta de verba

A Polícia Federal afirmou que pode suspender a emissão de passaporte a partir do dia 3 de novembro por falta de verba. A suspensão acontecerá caso o órgão não receba um aporte de R$ 97,5 milhões no seu orçamento. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse que faz o alerta ao governo desde abril. As informações são da Folha de São Paulo.

A PF já destinou 95% dos R$ 329,4 milhões disponíveis no orçamento para o Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego. Em ofício obtido pela Folha, Rodrigues disse que "não haverá outra alternativa a não ser a paralisação".

O diretor-geral da PF ainda afirmou que a verba que está se esgotando é aplicada no contrato com a Casa da Moeda para emissão e personalização dos documentos de viagem, além da operação de sistemas que lidam com dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

Entre novembro e dezembro de 2022, a PF chegou a suspender a emissão de passaportes por falta de verba. A suspensão ocorreu por mais de um mês, após o governo Bolsonaro elevar o bloqueio do Orçamento.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou, por meio de nota, que mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários para manter o serviço. Ainda disse que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a suspensão.