Ex-conselheira diz que alertou Lupi sobre descontos indevidos em aposentadorias: 'Nada fez'

A advogada Tônia Galleti, ex-representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnap) no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), relatou ter alertado pessoalmente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados logo após a posse dele, em janeiro de 2023. Segundo Galleti, na reunião, que contou com a presença de assessores, Lupi prometeu apurar a situação, mas nenhuma providência foi tomada. A denúncia foi feita em entrevista ao jornal O Globo.

Em junho daquele ano, após a falta de ações concretas, Galleti enviou formalmente ao ministério um pedido para que o tema fosse incluído na pauta da próxima reunião do CNPS, mas a solicitação foi rejeitada sob a justificativa de que a agenda já estava fechada. Durante o encontro, no dia 12, ela pediu que seu alerta fosse registrado em ata. No documento, Lupi reconhece a relevância do tema, mas afirma que seria necessária uma ampla investigação sobre possíveis irregularidades nos convênios firmados entre associações e o INSS. Ele ainda disse que a questão seria debatida em uma próxima reunião do conselho, o que acabou não acontecendo.

Galleti critica a postura do ministério, afirmando que "não levaram para o conselho, não debateram o tema, não criaram, por exemplo, um grupo de trabalho com mais pessoas envolvidas", descrevendo a situação como "bastante constrangedora porque parece que ninguém sabia e não é verdade. Todo mundo estava vendo o problema". Ela reforça que, embora normalmente os pedidos de pauta dos conselheiros sejam considerados, "não foi, mesmo eu conversando internamente depois, eu não consegui pautar no conselho".

Em sua defesa, Carlos Lupi afirmou que não ignorou o problema, e que além de ser avisado por outros integrantes do conselho, precisava de "fatos concretos para serem investigados". O ministro também ressaltou que a conselheira não voltou a apresentar o assunto nas reuniões seguintes, argumento que Galleti contesta, assegurando que ficou "evidente" a falta de interesse em discutir a questão no CNPS.

A ex-conselheira afirma que sua mobilização surgiu diante de denúncias sobre o crescimento expressivo de descontos não autorizados em benefícios de aposentados para entidades sindicais. A gravidade do problema foi confirmada com a operação "Sem Desconto", deflagrada recentemente, que investiga irregularidades em convênios com o INSS e apura desvios que podem ultrapassar R$ 6 bilhões.

Lupi defende que tomou medidas para enfrentar o problema, como a edição de uma Instrução Normativa em março de 2024, que alterou as regras de convênios com entidades, e a exoneração do então diretor de Benefícios, André Fidelis. Para Galleti, entretanto, essas ações foram "insuficientes" e só ocorreram devido à pressão causada pela investigação em curso no Tribunal de Contas da União (TCU).