Influenciador é condenado a pagar R$ 50 mil em danos morais por 'pegadinhas'

O youtuber Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por conta de um vídeo em que faz 'pegadinhas' publicado na internet. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, e o influenciador foi condenado a pagar os danos morais para duas vítimas das 'brincadeiras'. 

Os processos foram movidas pelas vítimas por alegarem não terem concedido autorização para divulgação dos vídeos que utilizavam as suas imagens. Eles afirmaram ter se sentido constrangidos com a exposição no Youtube e redes sociais do influenciador. Uma das pessoas alegou que  a exposição ocasionou problemas psiquiátricos e que chegou a perder o emprego em decorrência dessas questões de saúde mental e da repercussão dos vídeos. 

Rafael acumula cerca de 900 mil seguidores no Instagram e mais de 5,4 milhões de inscritos em seu canal no YouTube. Ele é conhecido nas redes por produzir pegadinhas com pessoas desconhecidas - como fingir ser uma pessoa com deficiência ou simular um engasgo ao pedir orientações sobre um endereço. Os valores dos processos juntos chegam a R$ 50 mil.

A defesa de Rafael Chocolate não foi localizada. A reportagem do Estadão também tentou contato com o próprio influenciador, mas não houve respostas  até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

A primeira vítima abriu um processo em dezembro de 2019. Hoje, aos 31 anos, o homem relatou que Rafael Chocolate jogou um balde em sua cabeça enquanto ele caminhava pela rua, entre 15h e 16h, em meio a outras pessoas. Constrangido, ele pediu para que o youtuber não publicasse o vídeo nas redes sociais, mas o pedido não foi atendido. Rafael Cavalcanti acabou divulgando as imagens da pegadinha na internet, apenas borrando o rosto da vítima.

Nos autos do processo, o homem alegou que teve problemas psiquiátricos em decorrência da exposição na internet. Apesar de o rosto não ser exibido, contou que ao menos 15 pessoas a reconheceram nas imagens e fizeram chacota com a situação. Disse também ter sido diagnosticado com transtorno de ansiedade e depressão, e que o comportamento agressivo adquirido após a exposição online acarretou sua demissão do trabalho.

As condições emocionais e psicológicas foram atestadas por meio de laudos e por perícia judicial, que comprovou os transtornos. Segundo a advogada, Amanda Cavalcanti, mesmo passados seis anos da pegadinha, ele continua sofrendo as consequências da exposição. "Ele desenvolveu ataques de pânico, evoluindo para uma esquizofrenia. Atualmente recebe tratamento psicológico, mas, infelizmente, não apresenta quadro de melhora. Não possui qualquer condição de trabalhar ou de ter uma vida comum", contou.

A Justiça já havia condenado Rafael Chocolate em primeira instância, em 2021, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais ao alvo da pegadinha, incluindo a retirada do trecho em que o homem aparece. Ele recorreu, mas a decisão foi mantida em acórdão publicado no mês passado.

O youtuber chegou a editar o conteúdo e remover as imagens, mas o vídeo segue no ar. A indenização aplicada foi de R$ 15 mil, mas os valores foram corrigidos e, incluindo honorários, chegam a R$ 30 mil.

"A situação vexatória pela qual o apelado (vítima) foi exposto é um claro caso de abuso da liberdade de expressão, pois não pode o apelante (Rafael Chocolate), com evidente interesse comercial (...) colocar qualquer cidadão em situação ridícula para, divulgando as imagens sem a concordância da pessoa exposta, provocar risos em sua audiência", escreveu o desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

O segundo caso aconteceu em 2022, com um vendedor ambulante senegalês chamado Modou Lo. A pegadinha do youtuber era realizada por três amigas dele que, ao fingirem estar distraídas, sentavam no colo de alguns homens na rua. O vídeo foi publicado no YouTube e possui 8 milhões de visualizações. Mesmo depois de o caso chegar à Justiça, o conteúdo não foi retirado do ar.

"Uma das mulheres chegou lá, sentou no colo dele, tudo filmado. E ele, muito incomodado, se levantou e não gostou da situação. O humorista tentou abraçar, conversar com ele, mas como ele não entendia o idioma, deixou pra lá e achou que a situação tinha sido resolvida", contou Alex Firmino, advogado do senegalês.

"Horas depois, ele começou a ser motivo de chacota, porque várias pessoas passaram a postar fotos e vídeos dele na internet, fazendo piadas e memes de cunho sexual", acrescentou. De acordo com Firmino, o youtuber foi procurado, mas não deu retorno. "Foi quando resolvemos entrar com uma ação judicial, com a possibilidade de receber os ganhos por isso", disse.

A Justiça condenou Rafael Chocolate em primeira instância ao pagamento de R$ 20 mil, corrigidos para os valores atuais. Cabe recurso.