Lula afirma que tarifação de 50% de Trump será respondida com base na lei de reciprocidade

Em seu primeiro pronunciamento após Donald Trump anunciar tarifação de 50% sobre produtos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que qualquer elevação de tarifa será respondida "à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica". Por meio de uma publicação no X (antigo Twitter), o chefe do executivo ressaltou a autonomia do país e de suas instituições e declarou que o Brasil "não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais".

"É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos. Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica", escreveu o presidente nesta quarta-feira (9), em referência aos posicionamentos de Donald Trump. 

A Lei brasileira de Reciprocidade Econômica estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual como uma resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira. Segundo a legislação, as contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações ao Brasil.

Durante a tarde, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta à Lula comunicando a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano. Segundo Trump, as tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto. No anúncio, o líder estadunidense afirmou ainda que, caso o petista opte por uma retaliação tarifária, o valor dela será somado à taxação de 50% declarada na carta. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi usado como justificativa para a decisão. Trump criticou o tratamento dado ao ex-governante que atualmente responde a acusação de tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu posicionamento, Lula afirmou que o julgamento "contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira" e que o país "não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais".

Ainda nesta quarta-feira (9), o presidente Lula convocou ministros do seu governo para uma reunião emergencial. Segundo a informação apurada pela CNN Brasil, foram convocados os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já estava no Palácio do Planalto no momento do anúncio.