MEC demite professor mais de um ano após condenação por tortura contra aluno

Quase três anos após o início das investigações, o Ministério da Educação (MEC) decidiu pela demissão do professor Uilson Fernando Matter, acusado de torturar um estudante de 16 anos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac), no campus de Xapuri. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (22), com a publicação do resultado final do processo administrativo disciplinar.

De acordo com a apuração do g1, o educador foi condenado a quatro anos de prisão por tortura, em julgamento realizado na Comarca de Xapuri, em agosto de 2024. Apesar da sentença em regime fechado, ele atualmente cumpre pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica.

O despacho foi assinado pelo Ministério da Educação (MEC), que acolheu o relatório final da comissão de inquérito, além dos pareceres da Corregedoria e da Consultoria Jurídica do MEC. O documento determina a exclusão definitiva do servidor do quadro do Ifac e valida os atos praticados durante a apuração, apontando que o processo seguiu os trâmites legais.

Em nota, o Ifac informou que vai adotar as medidas administrativas necessárias para cumprir a decisão ministerial, em conformidade com a legislação e os princípios da administração pública.

Cronologia do crime

O caso veio à tona no fim de novembro de 2023, quando o adolescente foi levado para uma propriedade rural pertencente ao professor, fora das dependências do instituto. Segundo a investigação, o jovem foi agredido por Uilson Fernando e por um trabalhador do local, sob a suspeita de furto de objetos da residência.

Familiares da vítima procuraram a polícia e registraram ocorrência, o que deu início ao inquérito. Em dezembro daquele ano, o professor se apresentou em uma delegacia e acabou preso. Na mesma época, o Ifac abriu procedimento interno e afastou o servidor das atividades.

Em fevereiro de 2024, a Polícia Civil indiciou o professor e um segundo suspeito, de 45 anos, por participação no crime. Com a conclusão do inquérito, a autoridade policial solicitou a prisão preventiva do diarista, apontado como coautor das agressões. Ambos foram encaminhados ao Complexo Prisional de Rio Branco. Paralelamente, o professor também passou a ser investigado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).

Durante as apurações, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do educador. No local, foram recolhidos objetos que podem ter sido usados na agressão, incluindo um rifle calibre 22 e chicotes, que foram anexados ao inquérito.