Motorista processa banco após devolver R$ 131 milhões recebidos por engano e não receber recompensa

Após ter visto a conta bancária saltar para R$ 131 milhões por algumas horas e devolver dinheiro depositado por engano, o motorista Antônio Pereira do Nascimento decidiu levar à Justiça o caso. Segundo informações do g1, ele move uma ação contra o banco responsável pela transferência e pede o pagamento de mais de R$ 13 milhões como recompensa, além de indenização por danos morais.

Na petição, a defesa solicita R$ 13.187.022 com base no chamado “direito à recompensa”, previsto na legislação para quem devolve valores recebidos indevidamente de forma voluntária. Além disso, o motorista pede R$ 150 mil por danos morais, alegando que sofreu constrangimentos e transtornos após o episódio.

Segundo os advogados, o caso se enquadra no que a lei prevê como restituição espontânea, e a discussão agora é o reconhecimento desse direito em situações envolvendo transferências digitais. A defesa argumenta que, mesmo sem obrigação imediata, Antônio comunicou o erro e autorizou a devolução integral do valor.

O episódio ocorreu em junho de 2023. Assim que percebeu a quantia fora do comum na conta, o motorista entendeu que se tratava de um equívoco e concordou com o estorno. Após a devolução, o saldo voltou ao valor original, cerca de R$ 227, que era o que ele tinha antes da transferência indevida.

Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, Antônio afirma que, apesar de ter colaborado desde o início, enfrentou situações de estresse e pressão emocional. A ação relata que ele teria sido cobrado insistentemente pelo gerente da agência para autorizar a devolução, mesmo tendo demonstrado disposição imediata para resolver o problema.