Novo vai ao TSE contra Lula, PT e escola de samba por propaganda eleitoral antecipada

O partido Novo levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (10), uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A legenda sustenta que o samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026 configura propaganda eleitoral antecipada.

A controvérsia gira em torno do enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Para o partido, a proposta deixa de ser apenas uma homenagem cultural e passa a promover politicamente o presidente fora do período permitido pela legislação eleitoral. A ação pede aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que o Novo afirma corresponder ao impacto econômico total do projeto.

Segundo o partido, tanto a letra quanto a divulgação do enredo em redes sociais utilizariam elementos associados a campanhas eleitorais. A legenda aponta referências ao cenário político de 2022, uso de músicas associadas a campanhas petistas, menção ao número do PT e frases que, em sua avaliação, equivalem a pedido de voto. O Novo também argumenta que a neutralidade artística estaria comprometida pelo fato de o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, ser vereador pelo PT em Niterói.

Outro ponto levantado envolve financiamento público. A sigla afirma que a escola pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções e cita, dentro desse montante, um repasse de R$ 1 milhão relacionado à Embratur, com participação do Ministério da Cultura. O partido também destaca que a Acadêmicos de Niterói fará sua estreia no Grupo Especial e abrirá os desfiles na Marquês de Sapucaí, o que ampliaria o alcance da apresentação.

Na ação, o Novo pede decisão urgente para impedir que o samba seja usado tanto no desfile quanto em eventos ligados à escola, além da retirada de conteúdos já publicados e da proibição do uso de trechos e imagens em materiais promocionais. Em nota, o líder do partido na Câmara, Marcel van Hattem, informou que a bancada também acionou o Tribunal de Contas da União para apurar o uso de recursos públicos relacionados ao caso.

O enredo também é alvo de representação apresentada pela senadora Damares Alves ao Ministério Público Eleitoral. No pedido, ela afirma que a obra promove pessoalmente o presidente Lula e faz ataques a adversários políticos, incluindo referência direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A senadora ressalta ainda que o desfile será transmitido em rede nacional por emissoras que operam por concessão pública e lembra que o evento recebe recursos estatais. O documento menciona repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro às escolas do Grupo Especial e transferências da Riotur que, segundo a representação, chegam a quase R$ 2 milhões.

Damares pede ao Ministério Público Eleitoral providências para impedir a transmissão do desfile em rádio e TV e para responsabilizar a escola pelo que considera uso de verba pública em promoção pessoal e campanha antecipada.