PGR finaliza parecer e vai pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe, diz coluna

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar até a próxima segunda-feira (14) o parecer final no qual pedirá a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O documento será enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela coluna de Malu Gaspar, em O Globo.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin após as eleições de 2022. O caso, considerado um dos mais graves da história do STF, pode ser julgado ainda neste trimestre pela Primeira Turma da Corte. A expectativa entre advogados é de que a pena do ex-presidente supere os 20 anos de prisão.

Segundo integrantes da PGR, os depoimentos colhidos ao longo da investigação reforçam a acusação. Um dos relatos mais contundentes foi o do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. Em maio deste ano, ele afirmou ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada nas quais Bolsonaro discutiu uma minuta de decreto para impedir a posse do novo governo. Baptista Junior também relatou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, chegou a ameaçar Bolsonaro com prisão, caso insistisse na execução do plano.

Ainda segundo Baptista Junior, chegou-se a discutir a prisão do ministro Alexandre de Moraes em reuniões reservadas no período pós-eleição. Para a PGR, apesar de possíveis contradições que as defesas devem explorar, o conjunto dos depoimentos confirma os principais pontos da acusação.

O processo inclui Bolsonaro e outras 30 pessoas, entre elas militares, policiais e ex-ministros, todos acusados de integrar o chamado “núcleo crucial da trama golpista”. A prisão do general Walter Braga Netto, um dos réus, foi usada como argumento por Moraes para não suspender os prazos do processo durante o recesso do STF, que vai de 2 a 31 de julho. Com isso, os trâmites seguem em ritmo acelerado.

A expectativa entre defensores dos réus é de um parecer “duríssimo” por parte de Gonet. Eles lembram que penas aplicadas a envolvidos em atos de menor gravidade, como a depredação de prédios públicos no 8 de janeiro, ficaram entre 14 e 17 anos de prisão, o que pode indicar uma punição ainda mais severa para Bolsonaro.

Apesar da tensão diplomática recente entre Brasil e Estados Unidos, marcada pelo anúncio do ex-presidente Donald Trump de tarifas contra produtos brasileiros, integrantes da PGR garantem que o clima externo não interfere nos trabalhos da Procuradoria. Segundo um membro da cúpula, a pressão estrangeira "precisa ser solenemente desprezada".