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Maysa Polcri
Publicado em 6 de dezembro de 2025 às 14:40
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) e manteve a exigência de exame toxicológico para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), na última quarta-feira (4). Antes, o teste era exigido somente para motoristas profissionais, habilitados nas categorias C, D e E. A nova exigência para condutores A e B é apenas para a primeira habilitação. >
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) afirma que o exame toxicológico exigido para se obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o de larga janela de detecção, com o objetivo de verificar o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas até 90 dias antes do procedimento.>
Podem ser detectáveis no exame as anfetaminas (MDMA, metanfetamina), mazindol (inibidor de apetite), maconha (canabinoides), cocaína, opiáceos (morfina codeína e heroína). A lista completa das substâncias está disponível no site do Ministério dos Transportes. >
Quem testar positivo para as substâncias, não conseguirá obter a primeira habilitação CNH. Ao ser reprovado, o candidato poderá esperar um tempo, refazer o exame e caso itens não sejam encontrados, poderá pegar a carteira de habilitação. >
O exame toxicológico é realizado mediante uma amostra queratínica, pode ser cabelos e/ou pelos. Ele também pode ser feito pelas unhas, se houver lado dermatológico. >
De acordo com o Latox, laboratório especialista em exames toxicológicos, os exames custam de R$ 100 a R$ 160, variando conforme a região do país. A informação é da CNN Brasil.>
A decisão da retomada do exame aconteceu através da derrubada de dois vetos do presidente. Foram 421 votos a favor da derrubada do veto na Câmara, contra 10, e 72 votos a favor do Senado, contra zero.>
Além disso, os parlamentares também derrubaram um veto referente a vigência da nova regra para a CNH e tornaram obrigatório que ela entre em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.>