Veja todas as cidades onde supermercados não vão abrir aos domingos a partir de hoje (1º)

A partir deste domingo (1º), supermercados deixam de funcionar em 78 cidades conforme definido em acordo coletivo entre entidades do setor e representantes dos trabalhadores.

A medida faz parte de uma convenção com trabalhadores do Espírito Santo que estabelece o fechamento dominical até 31 de outubro de 2026, com possibilidade de reavaliação após o período. A decisão envolve cerca de 70 mil trabalhadores e mais de 1,5 mil lojas distribuídas nos municípios abrangidos.

Confira abaixo a lista das cidades afetadas pela regra: 

Motivos para a decisão

A suspensão do funcionamento aos domingos foi definida após negociação entre entidades patronais e o sindicato da categoria, considerando principalmente a dificuldade de contratar e manter trabalhadores nas escalas de fim de semana. O modelo atual exige organização de jornada e, segundo o setor, há limitações na disponibilidade de mão de obra.

Além disso, dados oficiais apontam que o domingo registra faturamento significativamente menor em comparação a outros dias da semana. O desempenho abaixo da média nas vendas foi um dos argumentos apresentados para justificar a adoção do fechamento dominical como medida experimental até outubro de 2026.

Como fica a jornada dos trabalhadores

Até então, era comum que empregados trabalhassem em sistema de revezamento, com um domingo de trabalho e outro de folga. A carga semanal permanece de 44 horas, com possibilidade de horas extras.

Em algumas redes, o domingo trabalhado garantia adicional na remuneração; em outras, a compensação ocorria por meio de banco de horas. Os turnos eram organizados dentro do horário de funcionamento das lojas, que pode variar das 7h às 22h.

Com a nova regra, a folga semanal passa a ser fixa aos domingos. A jornada será redistribuída entre segunda-feira e sábado, mantendo a escala 6x1.

O que determina a nova regra

O fechamento foi estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre a Fecomércio-ES e o sindicato da categoria. A norma segue a Portaria nº 3.665/2023, que condiciona a abertura do comércio aos domingos e feriados à autorização por meio de acordo coletivo.

Entre os principais pontos do acordo estão:

Proibição de funcionamento aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026;

Nova avaliação ao término do período;

Multa equivalente a um salário do empregado por domingo em caso de descumprimento;

Exceção para pequenos mercados de bairro que operem apenas com os proprietários, sem funcionários registrados.

Segundo a Fecomércio-ES, o período servirá como teste e poderá ser rediscutido nas negociações previstas para novembro.

Quem pode e quem não pode abrir aos domingos

Supermercados, mercearias, minimercados e atacarejos: devem permanecer fechados.

Lojas de material de construção: também não podem funcionar.

Açougues e padarias: estão autorizados a abrir, já que seus empregados não integram a categoria dos comerciários de supermercados.

Comércio de rua em geral: não há impedimento.

Shoppings centers: as lojas seguem liberadas para operar normalmente aos domingos.

O modelo não é inédito no estado. Entre 2009 e 2018, os supermercados capixabas já haviam adotado o fechamento dominical após acordo entre empresários e trabalhadores - prática que agora volta a vigorar, em caráter experimental, até 2026.