Alba aprova lei que torna nova Carteira de Identidade mais cara do que antigo RG; confira valores

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será 6,93% mais cara do que o antigo Registro Geral (RG). A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou em sessão plenária na terça-feira (9) a proposta dos novos valores enviada pelo Governo do Estado. 

O PL 26.035/2025, enviado sob regime de urgência, denomina oficialmente o documento como Carteira de Identidade Nacional, seguindo o modelo determinado pela União. A primeira via é gratuita, e não é preciso correr para fazer o documento. Isso porque o antigo RG terá validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032.

Com a aprovação pelos deputados estaduais, a emissão da CIN passa a custar R$ 62,45. O valor é quase 7% maior do que o cobrado pelo novo RG, que é de R$ 58,40. O diferencial do novo documento é a unificação do CPF como número identificador de todos os brasileiros. Um dos objetivos é coibir fraudes, evitando registros duplicados.

O modelo conta ainda com um QR Code que permite a checagem de todos os dados do cidadão. O prazo de validade continuará sendo de 10 anos. O projeto de lei detalha ainda os valores da reimpressão da CIN (R$ 62,45) e da validação ou autenticação de dados biométricos e biográficos por pessoas jurídicas (R$ 5,66).

As unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) são os principais pontos para solicitar o documento em Salvador e no interior do estado. Baianos têm enfrentado dificuldades para conseguir agendar a emissão do novo documento, como mostrou o CORREIO.

Dados do Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão dos documentos, apontam que 2.056.455 novas carteiras foram emitidas na Bahia nos últimos 15 meses (finalizado em novembro)  - uma média de 137.097 por mês. Em outubro, o estado bateu recorde local de emissões, com 261.217 novos documentos liberados para a população.