Bombas de postos de combustíveis são lacradas após flagrante de irregularidades na Bahia

A força-tarefa Combustível Legal fiscalizou 75 postos de combustíveis localizados em municípios do Recôncavo da Bahia na última semana. Durante a operação, três estabelecimentos foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas.

Dois deles estão localizados em Cruz das Almas e, outro, em Sapeaçu. Os aparelhos foram lacrados e as placas de CPU das bombas foram recolhidas para análise técnica pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Além disso, um dos postos de Cruz das Almas flagrados com irregularidade nas bombas foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora cadastrado como bandeira branca. O local também foi notificado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.

O Ibametro realizou também interdições e reprovações de bombas e bicos por problemas relacionados a falta de manutenção, e a ANP lavrou três autos de infração por falta de registro da drenagem dos tanques de óleo diesel B, que deve ficar à disposição da fiscalização pelo período de pelo menos um ano.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou ainda postos por exposição de produtos vencidos, ou sem preço, e também por ausência de placas informativas para os clientes. Já a Sefaz-BA identificou estabelecimentos utilizando máquinas de cartão de forma irregular, que foram alvos de auto de infração.

Foram fiscalizados postos localizados nas cidades de Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida, Castro Alves, Santa Teresinha e Amargosa. A operação reúne diferentes frentes para apurar irregularidades no segmento. 

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) coletou amostras de combustíveis para análise laboratorial e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), ficou responsável pelo suporte e policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos envolvidos.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).