Booking investiga aluguel de casas em terra indígena de destino turístico na Bahia

A plataforma de hospedagens Booking iniciou uma investigação interna para apurar o aluguel de imóveis em terras indígenas na Bahia. A empresa e o Airbnb estariam colocando à disposição de clientes acomodações na aldeia Xandó, que fica dentro da Terra Indígena Barra Velha, próxima ao distrito de Caraíva. 

Em nota enviada à reportagem, a empresa afirma que acompanha a situação de perto e que está à disposição das autoridades. A reportagem entrou em contato com o Airbnb e aguarda retorno. As informações de que as plataformas oferecem hospedagens ilegalmente em terras indígenas foram divulgadas inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo

O CORREIO fez uma busca nas plataformas e encontrou anúncios, de preços variados, de casas e quartos localizadas na aldeia Xandó. A aldeia integra a Terra Indígena Barra Velha, homologada em 1991. A prática de arrendamento em terra indígena é proibida pelo Estatuto do Índio, de 1973, e pela lei 14.701. A legislação permite a cooperação com não indígenas para a realização de atividades econômicas, desde que os contratos sejam registrados na Funai.

Esta última permite cooperação com não indígenas para a realização de atividades econômicas, desde que os frutos da atividade gerem benefícios para toda a comunidade e os contratos sejam registrados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

À Folha de S.Paulo, o Ministério dos Povos Indígenas reconheu o problema e disse que busca mediação com a comunidade. Lideranças locais sugerem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar as parcerias.

A plataforma Booking afirma que tomará as medidas necessárias após a investigação. "Nas raras ocasiões em que somos alertados sobre uma preocupação a respeito de uma propriedade específica, avaliamos a situação imediatamente. Tomaremos as medidas apropriadas dependendo do resultado dessa investigação, o que inclui a remoção da propriedade de nossa plataforma, se for o caso", diz. 

O território indígena Xandó também sofre com o domínio da facção criminosa Comando Vermelho, que foi criada no Rio de Janeiro e se espalha em diferentes regiões da Bahia. O local é alvo de disputa entre facções por se constituir em uma área de alta movimentação turística, como mostrou o CORREIO. Dentro do contexto de guerra, o CV tem ameaçado empresários por conta da chegada de traficantes rivais.

As ameaças circulam, inclusive, nas redes sociais em publicações como a que o CORREIO teve acesso. “Viemos informar a todos donos de pousada, de casas de aluguel e kitnet que, se aceitar alugar casa para qualquer cara envolvido com o crime nós vamos descobrir e [vocês] vão sofrer as consequências e ser colocados para sair da nossa área”, escreve um traficante que integra o CV.

Na mesma mensagem, o criminoso avisa que a facção já observa empresários. “Já sabemos que tem gente alugando. Então, uma alerta: já sabemos de alguns lugares logo iremos fazer umas visitas desagradáveis. Quem pensa que estamos de olhos fechados está enganado e o castigo será o pior possível. Não adianta falar que o CV oprime morador”, completa o traficante.

“A Booking desenvolve suas atividades tendo como princípios o desenvolvimento econômico e social dos países onde atua, o respeito à legislação e a presunção de legitimidade e veracidade das relações. Todos os provedores de acomodação que anunciam na Booking.com devem concordar com nossos termos e condições, confirmando que têm permissão legal para alugar suas acomodações e que estão em total conformidade com todas as leis locais aplicáveis, incluindo a posse das licenças de operação necessárias. Nossos contratos exigem que os parceiros de acomodação anunciem apenas propriedades que estejam livres de quaisquer impedimentos legais.

Nas raras ocasiões em que somos alertados sobre uma preocupação a respeito de uma propriedade específica, avaliamos a situação imediatamente. Tomaremos as medidas apropriadas dependendo do resultado dessa investigação, o que inclui a remoção da propriedade de nossa plataforma, se for o caso.

Levamos este assunto a sério e estamos atualmente investigando as acomodações em questão. Estamos acompanhando a situação de perto e estamos à disposição para trabalhar com as autoridades competentes, conforme a necessidade”.