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Detran-BA nega que já esteja emitindo nova CNH após anúncio do Ministério dos Transportes

Departamento estadual faz atualizações para atender demandas da pasta federal

  • Foto do(a) author(a) Maysa Polcri
  • Maysa Polcri

Publicado em 18 de dezembro de 2025 às 17:17

CNH sem autoescola: veja passo a passo para tirar documentação
CNH sem autoescola: veja passo a passo para tirar documentação Crédito: Shutterstock

O Ministério dos Transportes publicou uma nota nesta quinta-feira (18) em que lista os 16 estados brasileiros que já estariam emitindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com as novas regras. Entre eles está a Bahia. Porém, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) atualiza os sistemas para seguir as normas e ainda não opera com o novo modelo. 

Na quarta-feira (17), o ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou um vídeo com a primeira brasileira a conseguir a CNH sem autoescola, a partir das novas regras, na Paraíba. Em apenas três dias, Andreza Lima dos Santos, de 27 anos, passou por todas as etapas e conseguiu a permissão para dirigir. 

Segundo o Governo Federal, 16 estados brasileiros já estariam aptos para que histórias como a de Andreza se repitam, mas isso não é totalmente verdade. Na Bahia, o Detran ainda atualiza seus sistemas digitais para atender às novas demandas. O Ministério dos Transportes não estipulou prazo para que as novas regras passem a valer. 

CNH sem autoescola terá redução de até 80% nos custos; atualmente, o valor para tirar a habilitação pode chegar a R$ 5 mil por Gabriel Jabur/Agência Brasil

A principal mudança em relação ao novo processo para a emissão da CNH é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, que agora podem ser feitas com instrutores autônomos cadastrados, por, no mínimo, duas horas. Os exames teórico e prático continuam sendo obrigatórios para a licença, porém com modificações. 

O ministro Renan Filho anunciou, por exemplo, o fim da etapa da meia embreagem no exame prático, que consiste em deixar o veículo parado em uma rampa somente com o ponto da meia embreagem e a aceleração. Renan Filho criticou o 'ambiente de reprovação' das provas de direção e disse que eliminações 'sumárias' não vão mais ocorrer. 

O tenente-coronel da Polícia Militar ‍e especialista em trânsito Luide Souza explica que com o fim das autoescolas, não haverá mais um padrão para as etapas de meia embreagem e baliza (manobra de estacionar um veículo entre outros dois). Com as mudanças, as pessoas vão poder fazer a prova prática com seus próprios carros ou de instrutores autônomos, então não será mais possível estabelecer um padrão. 

O que diz o Detran 

Procurado para comentar a nota do Governo Federal que afirma que a Bahia já emite a nova CNH, o Detran-BA afirmou que as equipes do Núcleo de Tecnologia e Inovação intensificaram a atualização dos sistemas digitais para atender às adaptações necessárias e responder às novas demandas.

"Após isso, tanto a parte documental do candidato à CNH, quanto às provas teóricas e práticas para as categorias A e B estarão alinhadas com os parâmetros estabelecidos pela Resolução 1020/2025, anunciados pelo Governo Federal. O Detran-BA segue em conversação com as empresas credenciadas, sejam elas clínicas médicas ou autoescolas, objetivando unificação das taxas cobradas ao público", afirma o departamento. 

A reportagem entrou em contato com o Ministério dos Transportes, através da assessoria de imprensa, e questionou sobre as informações divulgadas nesta quinta-feira (18). A pasta não respondeu até esta publicação, que será atualizada assim que houver retorno.

Além da Bahia, o Ministério afirma que outros 15 estados já operam com o novo modelo. São eles: Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Mais de 22 milhões de acessos já foram computados na nova plataforma CNH do Brasil e mais de 1,6 milhão de pessoas estão inscritas no curso teórico gratuito.