Dia Nacional dos Defensores e Defensoras é celebrado durante Sessão Especial na Alba

A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP), Tereza Almeida representou a entidade no evento

O Dia Nacional dos Defensores e Defensoras e da Defensoria foi celebrado durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta sexta-feira (17). A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP), Tereza Almeida representou a entidade no evento.

A homenagem, segundo a presidente, reforçou a importância da Defensoria Pública para o sistema de justiça pois trabalha prioritariamente para as pessoas vulneráveis. Em meio a paralisação da categoria, Tereza relembra sobre a aprovação do Projeto de Lei Complementar 154. O PLC assegura simetria constitucional com as outras carreiras jurídicas, cumprimento do subsídio com subteto, conforme prevê inciso XI do art. 37 a Constituição Federal, entre outras melhorias à carreira do defensor.

“Aproveitamos para pedir apoio, mais uma vez, aos membros do Poder Legislativo estadual para que possamos fortalecer as discussões, perante o Governo do Estado. Esperamos que os parlamentares que se colocam como aliados à causa da Defensoria Pública façam este movimento para que o PLC 154 seja votado aqui o mais rápido possível”, disse.

Para a Defensora Geral, Firmiane Venâncio, a relevância do trabalho feito pela Defensoria Pública precisa ser destacado em um espaço como a Alba. “Este é um dia importante em que nós falamos da necessidade do fortalecimento da Defensoria Pública aqui no parlamento e em que também temos a oportunidade de falarmos sobre o trabalho que defensores e defensoras tem feito no estado da Bahia”, destaca.

O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e foi um momento para celebrar não apenas os defensores e defensoras, mas também para reafirmar a importância do fortalecimento da instituição para a garantia dos direitos da população baiana.

Também presente no evento, a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Naira Gomes, reiterou a necessidade de reconhecimento dessa instituição por parte do Governo do Estado. “Estamos aqui, em uma só voz, para falar a esta Casa Legislativa que votar e aprovar o PLC 154/23 precisa ser prioridade. É preciso valorizar esta instituição que garante a cada um de nós, às pessoas que precisam, a dignidade que merecem. Essa é a importância de estarmos aqui hoje, todos juntos, num organismo vivo e coletivo para dizer: Defensoria viva, povo forte”.