Justiça manda influenciador apagar posts com denúncias contra esposa de vereador

A Justiça da Bahia determinou que o influenciador Roberto Mateus Monteiro, conhecido como Roberto Pé na Porta, remova publicações feitas nas redes sociais com denúncias contra Mariana Silva Vasques, esposa do vereador de Salvador Sandro Filho (PP). A decisão foi proferida pela 6ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, que também condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais.

De acordo com a sentença, proferida nesta segunda-feira (15), o influenciador divulgou vídeos no Instagram afirmando que Mariana receberia R$ 20 mil para “se calar” diante de supostas irregularidades, associando a acusação à condição de esposa do vereador. Para a juíza Marcela Moura Franca Pamponet, as publicações extrapolaram os limites da liberdade de expressão, por apresentarem denúncias sem provas.

Roberto Pé na Porta não compareceu à audiência nem apresentou defesa. Na análise do caso, a magistrada afirma que, embora críticas e denúncias envolvendo agentes públicos sejam legítimas, não autorizam a disseminação de informações sem provas sobre terceiros.

A Justiça determinou que Roberto Mateus Monteiro apague as publicações em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200 (com limite de R$ 10 mil), e publique retratação pública em vídeo. A retratação deverá permanecer visível por pelo menos 40 dias.

O influenciador também foi condenado a pagar R$ 3 mil por danos morais à Mariana Silva Vasques. Até esta publicação, o influenciador não havia se manifestado publicamente sobre a sentença.

Sandro Filho foi expulso do Movimento Brasil Livre (MBL) após denúncias de que o vereador teria beneficiado a esposa, Mariana Vasques, com um cargo de salário de R$ 20 mil em uma terceirizada que prestaria serviços à Prefeitura de Salvador.