Justiça mantém decisão e impede que Rede Mateus ocupe antigo Bompreço em Salvador

O imbróglio envolvendo a venda do imóvel ocupado pelo antigo Bompreço, na região do Iguatemi, continua a pleno vapor. Um novo passo na disputa pelo espaço foi dado na última terça-feira (6). Uma decisão da 4ª Vara Cível e Comercial de Salvador suspendeu os efeitos de uma assembleia realizada em 2 de abril deste ano. Na prática, o juiz manteve a suspensão da locação do imóvel para o Grupo Mateus.

A rede maranhense já possui unidades espalhadas pela Bahia e planeja inaugurar a primeira da capital baiana em novembro, no Salvador Norte Shopping. Porém, o projeto de expansão encontra entraves no que diz respeito à locação do antigo Bompreço. Recentes decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apontam que há conflitos de interesse envolvendo o administrador nomeado para conduzir a negociação.

A ação contra a locação para o Grupo Mateus foi movida pelo Bompreço, do grupo Carrefour, que detém 30% do imóvel localizado na região do Iguatemi - apesar de o supermercado não estar em funcionamento atualmente. O Bompreço contesta a legalidade de uma assembleia realizada em 28 de janeiro deste ano.

Nessa reunião, a empresa Aujjo Bahia Empreendimentos Ltda, coproprietária majoritária do imóvel, nomeou Renato Furtado Zenni como administrador com poder para firmar contratos de locação do bem em Salvador. O Bompreço alega conflito de interesses porque Zenni, além de administrador da Aujjo (empresa com sede no Ceará), é sócio de empresas do Grupo Mateus. 

O Bompreço alega que o empresário foi nomeado para conduzir as negociações em uma manobra para garantir que o grupo maranhense conseguisse autorização para alugar o imóvel. Dessa forma, o Grupo Mateus teria mais uma unidade na capital baiana. A primeira tem previsão de inauguração em novembro de 2025. 

Na nova decisão, o juiz César Augusto Leal Veloso Filho atendeu ao pedido do Bompreço e anulou os efeitos da assembleia realizada em 2 de abril deste ano. O magistrado avalia que a reunião afrontou a liminar proferida antes, que também impedia a locação. Uma multa no valor de R$ 30 mil - por dia - foi estipulada em caso de descumprimento.

"Persiste o potencial conflito de interesses do senhor Renato Furtado Zenni no exercício da função de administrador do condomínio, sobretudo diante das circunstâncias já analisadas pelo Juízo [decisão anterior]. Embora tenha sido realizada nova assembleia condominial, conforme noticiado nos autos, tal deliberação não foi suficiente para afastar o óbice identificado, na medida em que não enfrentou de forma específica os fundamentos que levaram ao reconhecimento da incompatibilidade", avaliou o juiz na decisão a qual o CORREIO teve acesso. 

O magistrado reforça ainda que não houve disponibilização prévia do estudo de avaliação do imóvel durante a assembleia. O que, segundo ele, fez com que a deliberação sobre a locação "ocorreu sem que todos os envolvidos tivessem acesso ao embasamento técnico necessário". 

A reportagem tenta contatar as partes envolvidas (Grupo Mateus, Aujjo e Carrefour) para que elas se manifestem sobre a nova decisão judicial. Em posicionamento enviado ao CORREIO anteriormente, o Grupo Mateus informou que tem interesse no imóvel e que aguarda a resolução do conflito entre a Aujjo e o Carrefour.