Mais da metade da população quilombola baiana vive em áreas rurais

Dos 397.502 quilombolas baianos, 52% (206.825) moram em área rurais, mas 48% (190.677) vivem no contexto urbano, formando a maior população quilombola urbana do país. Em 2022, a proporção de população quilombola rural na Bahia era superior a da população em geral (23,3% de todas as pessoas residentes no estado estavam em áreas rurais, em 2022), mas ficava abaixo da verificada no Brasil como um todo e era apenas o 17º maior percentual entre as 25 unidades da Federação onde havia quilombolas. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (9).

No Brasil, seis em cada 10 quilombolas moravam em áreas rurais - frente a 12,6% da população em geral). Essa proporção era maior no Piauí (87,9% de quilombolas em áreas rurais), Amazonas (84,9%) e Maranhão (79,7%). As menores proporções de população quilombola rural estavam no Distrito Federal (3,0%), em Rondônia (18,4%) e Goiás (27,0%).

Na Bahia, a população quilombola (rural ou urbana) é um pouco mais masculina do que o total de habitantes, com uma razão de sexo de 97,9 homens por 100 mulheres, frente a 93,6 homens por 100 mulheres na população em geral. Nas áreas rurais do estado, embora a população quilombola seja ainda mais masculina (103,1 homens por 100 mulheres), a razão de sexo é menor do que a verificada para o total da população rural (108,4 homens por 100 mulheres).

Já nas áreas urbanas, a razão de sexo entre quilombolas (92,6 homens para cada 100 mulheres) é maior do que a registrada para o total da população nesses locais (89,5 homens para cada 100 mulheres). A maior presença de homens entre quilombolas, na Bahia, se relaciona com o fato de essa população ser mais jovem, ou seja, ter um menor índice de envelhecimento. Isso também é ainda mais significativo nas áreas rurais.

A taxa de analfabetismo da população quilombola baiana de 15 anos ou mais de idade (18,3%) é bem maior que a da população em geral (12,6%). Embora ambas as taxas sejam menores no contexto urbano, é nessa situação que a desigualdade fica maior, em prejuízo dos quilombolas.

Dentre as pessoas quilombolas de 15 anos ou mais de idade em áreas urbanas, na Bahia, 13,7% não sabem ler nem escrever - 20.719, em números absolutos. Essa taxa é 4,7 pontos percentuais maior do que a verificada para todos os habitantes de áreas urbanas no estado - 9% não são alfabetizados.

Ainda assim, a taxa de analfabetismo entre os quilombolas urbanos na Bahia (13,7%) é significativamente menor do que a registrada para os quilombolas baianos em contexto rural. Destes, 22,6% (1 em cada 5) não sabem ler nem escrever (35.893, em números absolutos). O analfabetismo entre quilombolas em áreas rurais é, porém, um pouco menor do que para o total da população rural baiana de 15 anos ou mais de idade (24,5% não sabem ler nem escrever).

Levando em consideração a caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) para atendimento ou déficit no acesso domiciliar ao saneamento básico, o Censo Demográfico mostra que, na Bahia, em 2022, quase metade dos domicílios quilombolas em áreas urbanas não tinham acesso adequado simultâneo aos três serviços: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação do lixo.

Isso significa que, nas áreas urbanas do estado, 47,5% dos domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos uma pessoa quilombola (ou 37.537 residências, em números absolutos) ou não eram atendidos por abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; e/ou tinham como destino do esgoto uma fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; e/ou não eram servidos por coleta direta (porta a porta) nem indireta (por caçamba) de lixo.

No contexto urbano baiano, além de elevada, a proporção de domicílios quilombolas com alguma inadequação nos serviços de saneamento (47,5%) era quase o dobro da verificada para o total de domicílios: 25,4% deles (1 em cada 4) conviviam com alguma inadequação ou precariedade .

Nas áreas rurais, a ocorrência de inadequação no acesso ao saneamento básico era muito maior entre os domicílios quilombolas: 94,4% deles, ou 66.388 em número absolutos, conviviam com alguma precariedade no abastecimento de água, esgotamento sanitário ou coleta de lixo. Entretanto, a situação era bem próxima à verificada para todos os domicílios rurais do estado, dos quais 93,4% tinham alguma inadequação nos três serviços de saneamento.