Mutirão acelera julgamentos de casos parados há mais de cinco anos na Bahia

A Bahia receberá um mutirão de sessões de júri em novembro. O projeto, definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de identificar as dificuldades que travam o andamento desses processos e tornar mais célere o trabalho dos tribunais do júri, o que será feito a partir do impulsionamento de casos que estão há mais de cinco anos sem julgamento.

“A Justiça tem que ocorrer no tempo necessário para que a sensação de impunidade não se estabeleça. Essa missão é tarefa prioritária, mas não exclusivamente do Judiciário. É preciso um trabalho do conjunto da sociedade, uma conscientização de que essa questão é essencial para a harmonia e paz social”, defende o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Rotondano, presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do CNJ. Rotondano acrescenta ainda que a prioridade são os casos de feminicídios, infanticídios e crimes envolvendo policiais, num total, em todo o país, de 90 mil casos.

Além da Bahia, o mutirão será realizado também nos estados de Pernambuco e do Amapá. A ação do Mês Nacional do Tribunal do Júri foi definida em reunião no CNJ, com a participação de representantes do Poder Judiciário dos três estados, que avaliaram as dificuldades enfrentadas e ações já realizadas no sentido de acelerar o andamento dos processos nos tribunais do Júri.

De acordo com dados do CNJ, cerca de 210 mil processos aguardam julgamento nos tribunais do júri dos estados. Apenas entre janeiro e agosto deste ano, foram julgados 43.406 casos. A ação definida pelo CNJ é de âmbito nacional, sendo que a Bahia, Pernambuco e Amapá vão concentrar as ações para permitir aos órgãos superiores do Poder Judiciário, um cenário definido de avaliação sobre as medidas implementadas.

Na Bahia, o Projeto BA+Júri tem obtido resultados positivos: de janeiro a agosto foram realizadas 1.050 sessões. A meta é alcançar 1.500 até o fim do ano. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, idealizadora do projeto, presente na reunião em Brasília, considera que a experiência baiana pode contribuir de forma decisiva no âmbito nacional. “Julgar com rapidez é essencial para garantir a confiança da população. Com o tempo, provas se perdem e a Justiça pode falhar em sua missão”, afirmou.