Parte da fachada da Escola Técnica São Joaquim desaba após fortes chuvas em Salvador

Parte do teto da Escola Técnica São Joaquim, na Avenida Jequitaia, no bairro da Calçada, em Salvador, desabou. O prédio é alvo de disputa na Justiça há cerca de seis anos e não teria manutenção adequada.

Depois de dias seguidos de chuva na capital, o sol apareceu neste sábado (10), mas, de acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), o mês de maio já superou o volume de chuvas esperado para todo o mês em algumas regiões da cidade. A média histórica para a capital baiana é de 302,2mm, mas no Barro Duro o acumulado chegou a 305,4mm até a última segunda-feira (5).

Conforme indicado pelo boletim mais recente da Codesal, atualizado às 9h30 desta sexta-feira (9), o bairro com maior acumulado de chuva foi a Federal, com cerca de 120,2 mm em 72h. No mesmo período, Ondina registrou 118 mm e a Barra 110,2 mm.

A Escola Técnica São Joaquim foi procurada para checar se já há previsão de reparo ou manutenção do dano, mas ainda não houve retorno. O CORREIO também contatou a Codesal e aguarda retorno.

O imóvel é alvo de disputa na Justiça há cerca de seis anos. A Casa Pia alega que parte do prédio foi invadida e ocupada irregularmente pela Escola Técnica São Joaquim. "O estado deplorável no qual o imóvel se encontra, sem manutenção adequada a um prédio histórico, e que garantiria a segurança de crianças e adolescentes que frequentam o local, é denunciado há algum tempo pela Casa Pia às autoridades competentes", diz a entidade.

A Casa Pia afirma que o espaço foi ocupado por um ex-funcionário, que implantou a instituição privada no local. "Entre as medidas cíveis, criminais e administrativas adotadas desde o esbulho, há uma ação de reintegração de posse, movida desde 2018, que tem parecer favorável do Ministério Público da Bahia. Há, também, uma ação civil pública instaurada pelo próprio Ministério Público, ainda em 2019, para que as atividades ilegais no prédio invadido sejam encerradas, e que aguarda decisão final há quase 2 anos." 

A representação da Escola Técnica São Joaquim alega que "ocupou pacificamente, concedido pelo comando da Polícia Militar da Bahia, um prédio que educa, cria e alimenta crianças em risco social e portadores de autismo, dislexia, dislalia e paralisia. Prédio este pertencente à União Federal e que a Casa Pia ilegalmente defende como seu". 

A instituição afirma, ainda, que a Casa Pia teria forjado a poligonal topográfica do terreno e incorporado áreas de posse do governo federal e municipal. "A dita poligonal contém fortes indícios de ser falsa, ou melhor, de ter sido falsificada, usurpando áreas públicas, federal e municipal, contendo a área do PLANO INCLINADO da liberdade, Praça São Joaquim e a área do 4º Exército".