Professora da Ufba diz ter sido chamada de 'vadia' durante reunião da Faculdade de Direito

A vice-coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Juliana Damasceno, denunciou ter sido chamada de “vadia” por um colega durante uma reunião da Congregação da Faculdade de Direito, no último dia 6.

Segundo a advogada, as ofensas partiram do presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, Pedro Maciel São Paulo Paixão, em meio a um debate sobre uma questão de ordem em processo eleitoral interno.

Em nota de esclarecimento publicada nesta quarta-feira (15), a professora afirmou que o ataque ocorreu “por razões da condição do meu sexo feminino e também do exercício das minhas funções administrativas de natureza pública”. O xingamento, repetido três vezes, foi classificado por Juliana como um ato misógino e doloso.

“Essas gravíssimas ofensas carregam o ranço da cultura patriarcal, que nega a legitimidade da presença feminina em posições de representação e hostilizam todas as mulheres que lutam por reconhecimento, respeito e igualdade dentro da academia”, escreveu.

A professora informou que as providências legais já estão sendo tomadas e disse confiar na atuação das autoridades públicas para investigar o caso. Segundo ela, o episódio representa mais do que uma ofensa pessoal: “Essa luta não é personalista, porque viver é coletivo. É dever de todos o compromisso com a ruptura do silêncio contra a violência de gênero e o silenciamento feminino”.

Em nota, a Faculdade de Direito da Ufba informou que registrou oficialmente a manifestação sobre a ofensa, seguindo as normas da Controladoria-Geral da União (Portaria Normativa CGU nº 116/2024) e os procedimentos da Ouvidoria da Administração Pública Federal. Ainda ressaltou que, durante a mesma reunião, a professora recebeu moções de solidariedade dos colegas.

A reportagem do CORREIO também procurou a Ufba para ter um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno. O contato do professor Pedro Maciel São Paulo Paixão não foi localizado. O espaço segue aberto. 

A Direção da Faculdade de Direito, em resposta ao quanto requerido pela docente atraves de ofício, solicitou à Ouvidoria manifestação acerca dos procedimentos acerca dos fatos ocorridos de ofensa a docente e membro da Congregação, na reunião da Congregação da Faculdade de Direito no início da tarde de hoje, dia 6 de outubro de 2025, consubstanciado nos marcos regulatórios da Controladoria-Geral da União - CGU, em especial, a Portaria Normativa CGU Nº 116/2024.

A Ouvidoria procedeu registro que foi realizado com base nas normas que regem a atuação das Ouvidorias no âmbito da Administração Pública Federal. A Portaria CGU nº 116, de 20 de junho de 2023, reforça que é competência das Ouvidorias registrar manifestações recebidas por quaisquer canais de atendimento, mesmo que fora da Plataforma Fala.BR, visando à sua formalização e tratamento.

Na própria reunião da Congregação a docente recebeu moções de solidariedade, que seguiram notas de docentes e servidores, entidade sindical APUB, coletivos da Faculdade de Direito, da Universidade e da sociedade civil.

Os procedimentos adotados pela FDUFBA estão em articulação com a Ouvidoria Geral da UFBA, com designação de portaria de sindicância com membros externos da Comunidade da Faculdade, podendo ser aplicáveis medidas acautelatórias para proteger a vítima no ambiente acadêmico e garantir a integridade da investigação, assegurando-se contraditório e ampla defesa.