Rede de academias impediu cancelamento de planos antes de encerrar atividades em Salvador: 'Pago até hoje'

Os fechamentos repentinos de unidades da Well Academia, em Salvador, não provocaram revolta apenas em funcionários que deixaram de receber verbas rescisórias. Dias antes de encerrar as atividades de ao menos seis unidades na capital, a rede continuou vendendo planos anuais aos clientes - o que pode ser considerado crime. Mesmo aqueles que tentam cancelar o contrato há meses, não têm retorno da empresa. 

É o que conta a atendente Raiane Gonçalves, de 34 anos, que era aluna da Well localizada na Rua Piauí, na Pituba. A unidade foi fechada no final de outubro e, desde então, a cliente vem tentando cancelar o plano anual, firmado em julho do ano passado. "A mensalidade continua sendo debitada todo o mês, sendo que já solicitei o cancelamento presencialmente, por e-mail e mensagem. Eles respondem de jeito nenhum", conta. O valor mensal é de R$ 109. 

A unidade da Pituba foi fechada depois que o dono do imóvel entrou na Justiça solicitando o despejo da academia, que não pagava o aluguel havia mais de uma ano, acumulando dívida de R$ 1 milhão. Os problemas financeiros da Well também refletem no pagamento de funcionários, que tiveram salários atrasados, além de não receber multas rescisórias após o fechamentos de demais unidades em Salvador. 

"Estamos todos sem receber qualquer tipo de satisfação. Buscamos os responsáveis pela academia e não temos retorno sobre quando os valores serão pagos", denuncia uma ex-funcionária, que prefere não se identificar. Academias localizadas em Amaralina, São Rafael, Cajazeiras 8, Pernambués e Rio Vermelho foram fechadas nos últimos dias em Salvador. 

Profissionais de Educação Física e demais funcionários foram informados sobre o fechamento das unidades através de comunicados enviados em grupos de mensagem. Um grupo de ao menos 30 ex-funcionários diz que não recebeu aviso prévio, 13º proporcional, férias e multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Imagens enviadas ao CORREIO mostram alunos reunidos em frente à unidade da Well em Amaralina. Eles foram surpreendidos ao encontrar a academia fechada, na semana passada. A reportagem entrou em contato com duas pessoas indicadas, pelos ex-funcionários, como responsáveis pelas negociações dos pagamentos em atraso. Nenhuma delas retornou.

A conduta da Well pode ir além de um simples descumprimento de contrato. Segundo o advogado Pedro Sampaio Falcão, especialista em Direito do Consumidor, há indícios de crime contra a relação de consumo caso fique comprovado que a academia continuou vendendo planos já ciente de que encerraria as atividades. “Nessa situação, o consumidor foi induzido a erro, acreditando que o serviço continuaria ativo”, explica.

O advogado destaca que a venda de planos anuais às vésperas do fechamento caracteriza oferta ou publicidade enganosa. “Vender um plano sabendo que a academia fecharia em poucos dias não é algo regular. Isso pode, inclusive, ser objeto de denúncia junto à Delegacia do Consumidor”, afirma.

Para os alunos que seguem sendo cobrados sem a prestação do serviço, Falcão orienta buscar alternativas imediatas. Uma delas é abrir uma contestação, ainda que parcial, junto à operadora do cartão de crédito, já que o serviço contratado não está sendo entregue. “Essa costuma ser uma via mais rápida para tentar a restituição dos valores”, pontua.

Além disso, ele ressalta que o consumidor pode recorrer ao Judiciário para obter ressarcimento dos prejuízos. Mesmo que a academia tenha encerrado totalmente as atividades, o advogado explica que há a possibilidade de responsabilizar os sócios da empresa. “Em alguns casos, é possível pedir que eles respondam pessoalmente pelos danos causados aos consumidores”, conclui.