Academia na Pituba que deve R$ 1 milhão funcionava com gato de energia, diz dono de imóvel

A confusão que tem como ponto central uma academia localizada no bairro da Pituba, em Salvador, ganhou mais um capítulo nesta semana. O dono do imóvel, que entrou na Justiça cobrando o despejo da academia, registrou um boletim de ocorrência denunciando que o estabelecimento funcionava com gato de energia. 

A denúncia foi registrada na 16º Delegacia Territorial (DT/Pituba) como furto de energia elétrica e desobediência à decisão judicial. Além de não pagar aluguel ao dono do imóvel há mais de um ano - acumulando dívida de R$ 1 milhão - os responsáveis pela academia ainda teriam feito ligação clandestina para manter o estabelecimento funcionando. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a desocupação imediata do edifício no dia 8 de outubro.

Apesar de ter fechado as portas para os alunos nesta semana, a academia não deixou completamente o espaço. Os equipamentos de treino seguem no espaço e homens retiram ar-condicionado e tubulações do prédio. O proprietário do imóvel tentou impedir a depredação, mas sem sucesso. 

A advogada Morgana Cotias, que representa o dono do imóvel na disputa judicial, pondera que a remoção de tubulações, instalações elétricas ou hidráulicas é ato de depredação, podendo configurar dano ao patrimônio. "A dor de cabeça ainda não acabou. Ao invés de devolver o imóvel em bom estado, como determina a lei e o bom senso, estão depenando tudo, arrancando até as tubulações das paredes, telhas e o que mais encontram pela frente", afirma. 

Vídeos gravados pelo proprietário mostram que homens retiram equipamentos do salão de musculação da academia, provocando buracos no teto. "É revoltante ver o patrimônio sendo destruído dessa forma, como se o objetivo fosse causar o máximo de prejuízo possível", acrescenta Morgana Cotias. 

A reportagem entrou em contato com o advogado que representa a academia. Em nota, a defesa informou que trata-se de retirada de bens e equipamentos de propriedade exclusiva da empresa, e não depredação. 

A decisão mais recente da disputa, proferida no dia 8 deste mês, retirou a obrigatoriedade do pagamento de um caução, no valor de R$ 60 mil para a desocupação. A quantia, inicialmente, deveria ser paga pelo dono do imóvel, que alegou não ter condições, uma vez que sua principal fonte de renda - o aluguel do espaço - não é pago desde junho de 2024. Cálculos apresentados à Justiça demonstram que a dívida é superior a R$ 1 milhão. 

A denúncia de furto de energia deverá ser investigada pela Polícia Civil. Se confirmada, a academia pode pagar multa e seus representantes podem ser condenados. A reportagem questionou o advogado que representa a academia sobre os relatos de furto de energia, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto. 

A disputa envolvendo uma das academias mais movimentadas do bairro não é nova. O proprietário do imóvel, um idoso de 62 anos, que possui diferentes problemas de saúde, conta que os atrasos no pagamento de aluguel de R$ 30 mil ocorreram diversas vezes ao longo de dez anos. "Durante a pandemia, principalmente, foram muitos problemas. Ele pagava só quando queria", conta o proprietário, que prefere não se identificar.

Ao fim do prazo de aluguel, o dono não quis a renovação e notificou o locatário para que ele deixasse o imóvel, o que não foi aceito. Coube ao proprietário entrar na Justiça para exigir o despejo, o que foi confirmado pela Justiça. Até agora, não foi determinado o uso de força policial para despejo forçado, apesar de solicitado pelo proprietário. 

Além de não ser localizado pela Justiça para ser notificado durante o processo, o empresário saiu do quadro da sociedade da academia. Para a advogada Morgana Cotias, trata-se de uma manobra.

"Depois que movemos a ação, o empresário saiu do quadro da sociedade da academia. Ele fica sem endereço firmado para que não seja citado no processo. Até conseguimos a citação dele na academia. Mas a academia alegou que o empresário não é mais sócio, apenas a mãe dele permanece como societária", detalha.

Em posicionamento anterior, o advogado que representa a Well informou que não se pronunciaria sobre o caso."Da análise das perguntas a nós encaminhadas, verificamos tratarem-se de questionamentos evidentemente técnico-jurídicos. Portanto, como o cenário dos questionamentos levantados estão postos no processo judicial, onde as partes tiveram e terão oportunidade de se manifestar, ficará a cargo do Poder Judiciário responder às indagações e as partes adotarem as medidas determinadas pela Justiça", respondeu a defesa.