Nova decisão do TJ-BA determina que academia com dívida de R$ 1 milhão deixe imóvel na Pituba

A disputa entre o dono de um imóvel localizado na Pituba, em Salvador, e a Well Academia ganhou um novo capítulo nesta semana. Uma nova decisão da 5º Câmara Cível determinou o despejo imediato da academia e, sem que seja necessário o pagamento de caução pelo dono do espaço. O valor do aluguel não é depositado há um ano, desde o fim do contrato, e a dívida da academia ultrapassa R$ 1 milhão. 

A nova decisão foi proferida pelo desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa na quarta-feira (8). O magistrado retirou a obrigatoriedade do pagamento de caução de R$ 60 mil, que havia sido determinado anteriormente pela Justiça. O dono do imóvel alegou que não tem como pagar o valor porque sua principal fonte de renda - o próprio aluguel do imóvel - não é pago há mais de um ano. O TJ-BA acatou o pedido e determinou prazo para a saída da academia. 

O depósito do caução pelo próprio dono do imóvel, apesar de contestado, é previsto na Lei do Inquilinato e visa dar segurança jurídica caso a decisão liminar seja contestada no futuro. O aluguel do imóvel ocupado pela Well, localizado na rua Piauí, não é pago desde o fim do contrato, em julho do ano passado. Cálculos atualizados demonstram que o valor da dívida ultrapassa R$ 1 milhão. Enquanto o processo segue, a academia continua vendendo planos aos clientes. A mensalidade da unidade é de R$ 239.

O desembargador ainda destacou, na decisão a qual o CORREIO teve acesso, as dificuldades em encontrar o empresário que alugou o imóvel. "Verifico que foram realizadas múltiplas tentativas infrutíferas de intimação do agravado, por diferentes meios, restando todas sem êxito", diz. 

A disputa envolvendo uma das academias mais movimentadas do bairro não é nova. O proprietário do imóvel, um idoso de 62 anos, que possui diferentes problemas de saúde, conta que os atrasos no pagamento de aluguel de R$ 30 mil ocorreram diversas vezes ao longo de dez anos. "Durante a pandemia, principalmente, foram muitos problemas. Ele pagava só quando queria", conta o proprietário, que prefere não se identificar.

Ao fim do prazo de aluguel, o dono não quis a renovação e notificou o locatário para que ele deixasse o imóvel, o que não foi aceito. Coube ao proprietário entrar na Justiça para exigir o despejo. 

A advogada Morgana Cotias, que representa o dono do imóvel, afirma que a academia funciona de forma irregular desde o fim do contrato. "Eles são obrigados a sair. Ainda que não tivesse decisão judicial, o contrato acabou há mais de um ano. A Justiça está fazendo o que o locatário deveria fazer. Ele está ocupando o espaço de outra pessoa sem a permissão do proprietário", pontua. 

Além de não ser localizado pela Justiça para ser notificado durante o processo, o empresário saiu do quadro da sociedade da academia. Para a advogada Morgana Cotias, trata-se de uma manobra. "Depois que movemos a ação, o empresário saiu do quadro da sociedade da academia. Ele fica sem endereço firmado para que não seja citado no processo. Até conseguimos a citação dele na academia. Mas a academia alegou que o empresário não é mais sócio, apenas a mãe dele permanece como societária", detalha. 

Há uma semana, o CORREIO entrou em contato com a academia e solicitou contato com o empresário, que esteve à frente do quadro de sócios durante dez anos - período em que durou o contrato de aluguel entre as partes - mas não obteve retorno. Funcionários da Well disseram não conhecer o homem. A reportagem não conseguiu contatá-lo diretamente.

A defesa da academia também foi procurada, mas não se manifestou sobre a nova decisão judicial até esta publicação. O espaço segue aberto. Em posicionamento anterior, o advogado que representa a Well informou que não se pronunciaria sobre o caso. 

"Da análise das perguntas a nós encaminhadas, verificamos tratarem-se de questionamentos evidentemente técnico-jurídicos. Portanto, como o cenário dos questionamentos levantados estão postos no processo judicial, onde as partes tiveram e terão oportunidade de se manifestar, ficará a cargo do Poder Judiciário responder às indagações e as partes adotarem as medidas determinadas pela Justiça", respondeu a defesa.