Saiba quem são os desembargadores que disputam a presidência do TJ-BA

Falta pouco para que o nome de quem ficará à frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) seja definido. A eleição, que vem movimentando os bastidores do Poder Judiciário baiano, está marcada para esta quarta-feira (19), às 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Três desembargadores concorrem ao cargo de presidente para o biênio 2026-2028.

O capítulo mais recente que mudou os rumos da disputa aconteceu na sexta-feira (14), quando o desembargador Baltazar Miranda anunciou oficialmente a retirada da sua candidatura ao comando do Tribunal. Em sessão plenária, o magistrado disse que a desistência foi anunciada após reflexões. Baltazar Miranda declarou apoio formal ao desembargador Jatahy Júnior, segundo ele, como forma de fortalecer a unidade interna da Corte. 

A saída do desembargador afunilou ainda mais a disputa, que conta com três chapas. Jatahy Júnior, que recebeu o apoio do colega na semana passada, já foi corregedor das Comarcas do Interior e atualmente é Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), instituição de ensino e capacitação vinculada ao TJ-BA. 

Jatahy Júnior tem como principal concorrente o desembargador José Edivaldo Rotondano,  que conta com o apoio da atual presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Rotondano foi presidente do Tribunal Eleitoral Regional (TRE-BA), Corregedor Geral do TJ-BA e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que ocupará até janeiro de 2026.

Completa o trio de candidatos à presidência a Ivone Bessa Ramos, empossada como desembargadora do TJ-BA em 21 de outubro de 2013. Ivone Bessa preside a Comissão Permanente de Reforma Judiciária do Tribunal. Ela é vista com chances menores na disputa pelo cargo de presidente por não ter ocupado cargos de maior projeção. 

Além do cargo de presidente, serão eleitos, na quarta-feira (19), o 1ª Vice-Presidente, 2ª Vice-Presidente, Corregedor-Geral de Justiça, Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial e Ouvidoria (confira abaixo todos os nomes). A votação dos desembargadores é secreto, para cada um dos cargos, por meio do sistema de votação eletrônica. 

Para os cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, são eleitos os desembargadores que obtêm a maioria absoluta dos votos (metade mais um), realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos. Já os corregedores são eleitos por maioria simples. Havendo empate, é eleito o desembargador mais antigo na carreira.

Em novembro de 2023, a atual presidente, Cynthia Maria Pina Resende, foi eleita em primeiro turno, com 46 dos 62 votos. O desembargador Pedro Augusto Costa Guerra recebeu 15 votos. Seja qual for o candidato eleito nesta semana, sabe-se que os principais pontos a serem debatidos são a morosidade processual, necessidade de concursos públicos, produtividade do sistema de Justiça, utilização da inteligência artificial, entre outros. 

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano

Desembargador Jatahy Júnior

Desembargadora Ivone Bessa Ramos

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Desembargador José Cícero Landim Neto

Desembargadora Nágila Maria Sales Brito

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Desembargador Josevando Souza Andrade

Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá

Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa

Desembargadora Dinalva Gomes Larajeira Pimentel

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos