Bahia tem R$ 1,5 bilhão em obras paralisadas; confira os setores mais afetados

Em cada canto da Bahia, de norte a sul do mapa, é possível encontrar canteiros de obras, mas somente em 48% deles há construtores trabalhando. Isso porque, 926 das 1.770 obras existentes no estado, que juntas somam R$ 1,5 bilhão em investimento já recebidos, estão paralisadas. As informações são do Painel Acompanhamento de Obras Paralisadas, ferramenta do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizada anualmente.

Das 926 obras paralisadas, o maior gasto foi com o projeto de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras de arte especiais da BR-116. Com investimento total de R$ 297 milhões, a obra já teve liberada a quantia de R$ 263,1 milhões, mas está paralisada sem que haja justificativa pública no painel do TCU.

Embora o maior gasto tenha sido com o setor de transporte, o segmento com maior número de obras paralisadas é a educação básica. Conforme levantamento, são 412 construções congeladas no estado. Os projetos preveem o erguimento de escolas e creches que, em todo o território baiano, exigiriam R$ 508,3 milhões em investimentos. Desse total, R$ 215 milhões já foram disponibilizados, mas uma parcela significativa sequer foi utilizada por dificuldade técnica do tomador, rescisão de contratos, gestão anterior irregular, abandono da empresa, dentre outras razões.

Já na educação superior, 12 obras que receberam um total de R$ 8,8 milhões em repasses do Ministério da Educação estão paradas na Bahia. Trata-se de reformas, reparos e construções na Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob).

No que diz respeito à Ufba, que tem canteiros de obras inativos há 15 anos, o TCU apontou a paralisação de nove construções – que, como o CORREIO apurou em abril, já consumiram R$ 36,1 milhões sem que nenhuma entrega tenha sido concluída. Entre os projetos parados, destacam-se a construção da nova biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o prédio anexo da Escola Politécnica, o Edifício-Sede da Escola de Música, o complexo do IHAC e a sede do Instituto de Ciência da Informação.

Em setembro, após ser contemplada com investimentos de R$ 62 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado às universidades brasileiras, a Ufba disse que parte do montante destinado seria utilizado para complementar o orçamento de obras em andamento na Escola de Música (Emus), na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (EMVZ) e no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC). Ainda, disse que o Instituto de Ciências da Informação teria sua sede construída e a obra da Escola Politécnica seria finalizada.

O cenário também é crítico quando se trata de obras na área de saúde. Com R$ 63,2 milhões investidos, 264 construções que contaram com recursos repassados pelo Ministério da Saúde estão paradas no estado, incluindo o erguimento de unidades básicas de saúde, centro de reabilitação, hospitais, centro de atenção psicossocial e academias de saúde.

O TCU informou que a relatoria sobre obras paradas, especificamente na saúde, está na lista de pautas da sessão plenária da próxima quarta-feira (19), a partir das 14h30. No processo, foi analisado se as unidades básicas entraram em funcionamento, com estrutura adequada, pessoal suficiente e uso correto dos recursos públicos. A auditoria acompanhou cerca de R$ 12,9 milhões investidos em 23 unidades básicas de saúde, em sete estados brasileiros, incluindo a Bahia.

O setor de infraestrutura e mobilidade urbana, que possui 111 obras paralisadas, por sua vez, já contou com injeção de R$ 82,9 milhões em recursos do Ministério das Cidades (MCid), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério do Esporte (MEsp), que até então foram insuficientes para dar continuidade e/ou finalizar os projetos.

Segundo a auditoria de 2018 sobre obras paralisadas, que analisou as causas registradas no banco de dados do PAC, o mau planejamento dos empreendimentos aparece como o principal fator de interrupção, tanto em obras de baixo quanto de alto valor.

“Por sua vez, o mau planejamento é decorrente de projeto básico deficiente, falta de contrapartida e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento”, aponta o TCU.

O órgão fiscalizador federal destaca que não há um padrão para as etapas que antecedem a paralisação de uma obra pública. Em geral, ela ocorre por descumprimento contratual ou suspensão das atividades, o que gera impactos significativos ao governo e à população.

“Sabe-se que uma obra paralisada é responsável por diversos prejuízos de difícil mensuração, tais como os custos relacionados ao desgaste e manutenção das obras, o comprometimento dos serviços já executados e o prejuízo ocasionado pela privação dos benefícios que o empreendimento viria gerar”, enfatiza o TCU.

Para Antonio Pimentel, especialista em Gestão Pública, ex-prefeito de Governador Mangabeira e consultor em diversos municípios baianos, o número de obras paralisadas é também reflexo da falta de recursos do governo federal diante dos altos gastos públicos.

“Eles ampliaram demais os programas e já não conseguem mais arrecadar impostos do leque de contribuintes que têm. No início do Plano Real, tínhamos 23% de inflação. Hoje, a inflação é de 33%”, diz ele, que defende reformas econômicas e maior controle do que é gasto pelos cofres públicos.

Os ministérios da Educação e Saúde foram procurados pela reportagem para se posicionarem sobre o assunto, mas informaram que não conseguiriam responder até a publicação da matéria. O espaço segue aberto. O Ministério das Cidades também foi procurado pela reportagem, mas não respondeu.