Sem aviso, moradores do Campo Grande têm medo de perder casas para o metrô

Ao longo dos últimos 35 anos, Elson Rodrigues Alves, 69, viu a região em torno de sua casa crescer. Foram construídos prédios, viadutos, colégio e comércios. A pequena vila onde ele vive foi espremida na área cada vez mais urbanizada. Agora, ele e outras cerca de 15 famílias enfrentam a angústia de não saber se serão expulsos do Campo Grande, em Salvador. Isso porque a área da Avenida Santa Rita será desapropriada para obras do metrô. 

O tramo 4 da linha 1, que promete ligar a Lapa ao Campo Grande, será subterrâneo e terá 1,2 quilômetros de extensão. A construção vai impactar áreas residenciais da região. Apesar de o decreto que determina a utilidade pública da região ter sido publicado no dia 18 de dezembro no Diário Oficial do Estado (DOE), os moradores da região ainda têm dúvidas se terão as casas afetadas pela desapropriação.  

Elson Rodrigues soube que a sua permanência na casa onde vive há mais de três décadas pode estar ameaçada pela imprensa. Há dias, vive a angústia de não saber para onde vai, caso precise deixar a vila em que reside. Às margens do viaduto que liga a Praça Campo Grande ao Vale do Canela, cerca de 15 casas se amontoam em uma rua estreita. Um gradil esverdeado divide a localidade do mundo externo. 

Quem vive no local, garante que é seguro. Os moradores vão desde jovens universitários a aposentados. Grande parte deles - e todos que conversaram com a reportagem - nunca pagaram Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As moradias são irregulares, mas eles garantem não terem sido incomodados nos últimos anos. Aos 69 anos, Elson Rodrigues não sabe para onde vai se tiver que deixar sua casa de dois andares onde criou os filhos. 

"Vivemos na apreensão de não saber para onde vamos. Não recebemos nenhum documento, ninguém veio falar com a gente. Estamos todos sem ter noção do que pode acontecer", afirma. Até o receio da violência urbana tira o sono dos moradores. "Aqui é lugar bem tranquilo. Se tivermos que ir para outro lugar, onde será? Vai ser seguro? Vamos ter medo de facções e tiroteios?", questiona o morador. As perguntas se multiplicam, enquanto paira a incerteza. O sentimento é compartilhado por moradores da Avenida São Jorge, que do lado oposto da via, onde também não houve notificação formal sobre as obras do metrô. 

A reportagem entrou em contato com a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), órgão do Governo do Estado responsável pelo projeto. O CORREIO perguntou qual o prazo para que os moradores sejam notificados e pediu detalhes sobre o projeto do tramo 4. Até esta publicação, não houve retorno. 

Após decretar a desapropriação de uma área de 6 mil m² no Campo Grande para as obras do metrô, o Estado assinou um contrato milionário para uma empresa gerir a obra, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (7). O Consórcio NRS foi contratado por R$ 44.435.203,21 por um período de 40 meses. O grupo é formado pelas empresas Nova Engenharia S.A., RK Engenharia e Consultoria Ltda. e Sondotécnica Engenharia de Solos S.A..

De acordo com o resumo do contrato, as empresas deverão prestar "serviços de gerenciamento, supervisão, certificação e apoio à fiscalização da CTB das obras e serviços para a implantação do tramo 4 da linha 1". O novo trecho do metrô foi autorizado pelo governo estadual em junho de 2025 e custará, inicialmente, cerca de R$ 2 bilhões. 

No dia 18 de dezembro do ano passado, o Estado autorizou a desapropriação da área de cerca de 6 mil m² para a execução das obras - o espaço equivale a pouco menos de um campo de futebol, que por padrão tem cerca de 7.140 m². O local contempla dois trechos do Largo do Campo Grande e as construções da Avenida Santa Rita, na ligação entre o Vale do Canela e o Campo Grande, onde a reportagem esteve na quarta-feira (7). 

O advogado Alan Souza, membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário, explica que não existe um  prazo legal fixo que obrigue o Estado a notificar imediatamente os moradores após a publicação do decreto de desapropriação. "O decreto de utilidade pública não retira automaticamente a posse dos imóveis. Ele funciona como uma autorização legal para que o Poder Público inicie o procedimento administrativo ou judicial de desapropriação", detalha. 

Embora não exista determinação legal que determine prazo para a notificação, moradores da região seguem apreensivos. Um deles é Osvaldino Nascimento de Jesus, 60, que mora com outros oito parentes, entre esposa, filhos e netos, na Avenida Santa Rita. "Ninguém apareceu aqui ainda para nos falar nada. Ficamos na esperança de que alguém apareça para dar uma orientação", afirma ele que reside há 20 anos na localidade e faz bicos de pedreiro. 

Há duas semanas, os moradores acompanharam a movimentação de engenheiros que estiveram na região realizando uma vistoria. O grupo era formado por cerca de dez trabalhadores, segundo os relatos. "Vieram na rua, olharam tudo, mas ninguém falou com a gente", conta a funcionária de um bar na região. Além das casas, o local contempla comércios, como bar, lava jato e borracharia. Embora a desapropriação exija indenização prévia, justa e em dinheiro, conforme determina a lei, os donos de imóveis irregulares temem não serem recompensados. 

Mas o advogado Alan Souza explica que mesmo moradores de áreas consideradas "invasões" têm direito às indenizações. Os valores não devem ser simbólicos e sim refletir o valor real do patrimônio ou da perda sofrida. "Essa é a questão mais sensível do processo. O fato de muitos moradores não pagarem IPTU ou viverem em áreas consideradas 'informais' não elimina automaticamente seus direitos", detalha. 

Em casos de posse prolongada - como o dos moradores que vivem há décadas no mesmo local - os tribunais brasileiros tendem a considerar a proteção jurídica dos residentes. Enquanto aguardam a chegada de alguma notificação oficial, os moradores enfrentam a incerteza. "Se tivermos que sair, vamos para qual outro lugar?", diz Osvaldino, que repete a pergunta que martela na sua cabeça e de vizinhos.