Senado da Itália aprova mudanças nas regras para concessão de cidadania

O Senado da Itália aprovou o projeto de lei que restringe o direito à cidadania italiana para filhos e netos de italianos nascidos fora do país. A proposta, que recebeu 81 votos a favor e 37 contrários, deve ser analisada pela Câmara até o dia 27 de maio. Brasileiros que buscam a cidadania ainda têm esperanças que a lei não seja aprovada, como mostrou uma reportagem do CORREIO. 

A medida está em vigor em caráter provisório, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento dentro de 60 dias para se tornar permanente. Antes das mudanças, a cidadania italiana era concedida sem limites de gerações, desde que o descendente comprovasse a relação de parentesco com um cidadão italiano. A restrição impacta diretamente brasileiros e baianos, como explica Rodrigo Baldner, CEO da Cidadania Italiana Tempone. 

"A grande maioria dos solicitantes atualmente são bisnetos ou trinetos de italianos, o que, com a nova regra, torna a aplicação impossível", afirma. Processos para a emissão da cidadania que tenham sido iniciados antes do anúncio da nova determinação não serão impactados.

O modelo que deverá ser aplicado na Itália já é utilizado por outros países europeus, como Espanha e Portugal. A determinação é vista por alguns especialistas como inconstitucional, uma vez que a cidadania italiana é considerada um direito originário, que nasce com o indivíduo descendente. Protestos foram realizados no país europeu por pessoas contrárias à medida.