Batalha pela sobrevivência: como a nova cláusula de barreira pode 'apagar' partidos em 2026

O cenário político se prepara para um novo "teste de vida ou morte" em 2026. A partir do próximo pleito, a cláusula de barreira aperta o cerco contra legendas que não atingirem o desempenho mínimo exigido pela Constituição. Não é apenas uma questão de ganhar eleição; é uma questão de manter os cofres abertos e a voz no rádio e na TV.

Para não ser considerado "irrelevante" na prática, o partido precisa bater metas claras. “Em 2026, a exigência sobe para 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com mínimo de 1,5% em cada um deles, ou a eleição de pelo menos 13 deputados federais também espalhados por um terço das unidades da Federação (Constituição Federal, art. 17, §3º.”/Emenda Constitucional nº 97/2017). Sem isso, a sigla deixa de ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV previstos na Constituição, o que compromete sua estrutura nacional e sua capacidade de disputar eleições.

Emenda Constitucional nº 97/2017

O aumento da régua eleva o desafio para legendas de médio porte, inclusive partidos com presença no eleitorado baiano, como PSB, PSOL e PDT, que precisarão manter desempenho nacional consistente para não correr riscos

O cientista político Sérgio Praça aponta que o sistema favorece os "gigantes": “Os partidos grandes estão tranquilos. A tendência é que eles atraiam mais deputados por terem mais dinheiro e projeção, dificultando a vida dos pequenos”, explica.

Lideranças como o deputado Mário Heringer (PDT) admitem que o clima é de atenção total. Segundo ele, o partido foca em fortalecer as bases estaduais para garantir que a legenda continue superando os obstáculos, como faz desde 2006. O plano é segurar quem já tem mandato e oxigenar a chapa com novas lideranças para garantir o número mínimo de deputados exigido pela cláusula de desempenho