Academia que deve R$ 1 milhão em aluguel é fechada na Pituba

A Well Academia, que deve mais de R$ 1 milhão por falta de pagamento de aluguel, finalmente deixou o imóvel que ocupava na Rua Piauí, no bairro da Pituba, em Salvador. As portas foram fechadas na última quinta-feira (23) após a energia ser desligada por dívidas com a Coelba. Alunos que não foram informados do encerramento das atividades foram surpreendidos com o fechamento no local. 

O CORREIO revelou o caso no início deste mês. O proprietário do imóvel entrou na Justiça solicitando o despejo da academia, que não pavaga o aluguel havia mais de uma ano, desde o fim do contrato, em junho de 2024. Inicialmente, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o despejo sob a condição de que o dono do imóvel pagasse um caução no valor de R$ 60 mil.

A obrigatoriedade do pagamento foi retirada em decisão proferida pelo desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, no dia 8 de outubro. Com a nova determinação, a saída da academia deveria ser imediata. O dono do imóvel alegou que não teria como pagar o valor porque sua principal fonte de renda - o próprio aluguel do imóvel - não é pago há mais de um ano. 

Em nota, a defesa da academia informou que o fechamento da unidade ocorreu para  'cumprir com exatidão específica determinação judicial'.

'Informamos, ainda, que estamos ajustando detalhes vinculados aos funcionários e promovendo a devolução dos ativos de alunos, da forma mais legal e transparente possível', conclui a nota.

Os alunos da Well dizem terem sido surpreendidos com as portas fechadas. Uma pessoa que frequenta a academia através da plataforma Wellhub, que dá acesso a academias em todo o Brasil, soube do fechamento na segunda-feira (28), quando foi até o local pessoalmente. Segundo ele, a unidade permanece aberta no aplicativo, como se estivesse funcionando. 

A advogada Morgana Cotias, do escritório Nogueira Reis Advogados, considera a saída da academia do espaço uma vitória. "Foi uma luta muito grande, mas felizmente conseguimos essa vitória. Agora, o espaço vai poder ser alugado novamente", celebra a advogada que representa o dono do imóvel. A expectativa é que outra rede de academia ocupe o local. 

O processo judicial segue para que os valores devidos sejam pagos. Cálculos apresentados à Justiça pelo dono do imóvel demonstram que o valor da dívida ultrapassa R$ 1 milhão. O CORREIO mostrou que mesmo com a decisão de despejo, a Well Academia continua vendendo planos aos clientes. A mensalidade da unidade é de R$ 239.

A disputa envolvendo uma das academias mais movimentadas do bairro não é nova. O proprietário do imóvel, um idoso de 62 anos, que possui diferentes problemas de saúde, conta que os atrasos no pagamento de aluguel de R$ 30 mil ocorreram diversas vezes ao longo de dez anos. "Durante a pandemia, principalmente, foram muitos problemas. Ele pagava só quando queria", conta o proprietário, que prefere não se identificar.

Ao fim do prazo de aluguel, o dono não quis a renovação e notificou o locatário para que ele deixasse o imóvel, o que não foi aceito. Coube ao proprietário entrar na Justiça para exigir o despejo.

A advogada Morgana Cotias, que representa o dono do imóvel, afirma que a academia funciona de forma irregular desde o fim do contrato. "Eles são obrigados a sair. Ainda que não tivesse decisão judicial, o contrato acabou há mais de um ano. A Justiça está fazendo o que o locatário deveria fazer. Ele está ocupando o espaço de outra pessoa sem a permissão do proprietário", pontua.

Além de não ser localizado pela Justiça para ser notificado durante o processo, o empresário saiu do quadro da sociedade da academia. Para a advogada Morgana Cotias, trata-se de uma manobra. "Depois que movemos a ação, o empresário saiu do quadro da sociedade da academia. Ele fica sem endereço firmado para que não seja citado no processo. Até conseguimos a citação dele na academia. Mas a academia alegou que o empresário não é mais sócio, apenas a mãe dele permanece como societária", detalha.

Em posicionamento anterior, o advogado que representa a Well informou que não se pronunciaria sobre o caso."Da análise das perguntas a nós encaminhadas, verificamos tratarem-se de questionamentos evidentemente técnico-jurídicos. Portanto, como o cenário dos questionamentos levantados estão postos no processo judicial, onde as partes tiveram e terão oportunidade de se manifestar, ficará a cargo do Poder Judiciário responder às indagações e as partes adotarem as medidas determinadas pela Justiça", respondeu a defesa.