Ação oferece emissão da nova carteira de identidade de graça em Salvador

Nesta sexta-feira (5), o bairro de São Marcos, em Salvador, recebe a Caravana de Direitos Humanos. Durante o evento, serão oferecidos serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e do Título de Eleitor, realização de exames de DNA gratuitos para comprovação de vínculo genético, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outros. As atividades acontecem na Escola Municipal Clériston Andrade, das 9h às 16h, enquanto as oficinas e formações serão distribuídas em outras escolas da região.

Na Caravana de São Marcos as pessoas poderão realizar:

• Exames de DNA gratuito para comprovação de vínculo genético; 
• Reconhecimento espontâneo de paternidade com o Ministério Público da Bahia (MP-BA);
• Troca de lâmpadas que não estão funcionando por lâmpadas de Led;
• Resolução de pendências com a Coelba;
• Emissão do Título de Eleitor;
• Resolução de pendências com a Justiça Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
• Emissão da Carteira de Identidade Nacional, com o Instituto Pedro Mello (SSP); 
• Emissão do ID-Jovem, pela Coordenação de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin).

Com a presença da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), a Caravana também vai disponibilizar a emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. O Ministério Público também disponibiliza esse serviço, com abrangência para cartórios de todo o Brasil.

Pessoas com deficiência poderão emitir o Passe Livre na Caravana, e pessoas autistas poderão solicitar sua Carteira de Identificação (CIPTEA). Ambos os serviços serão disponibilizados pela Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDH. Pessoas trans também encontrarão na Caravana orientações e encaminhamento caso desejem iniciar o processo de retificação de prenome e gênero, bem como acessar outras políticas públicas voltadas à população LGBT. Basta procurar o Centro de Promoção dos Direitos LGBTs (CPDD-LGBT). Pessoas idosas encontrarão orientações sobre seus direitos e um espaço para denunciar violações.

Junto à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), as pessoas poderão renegociar dívidas, tirar dúvidas sobre relações de consumo e denunciar cobranças abusivas. A Embasa também estará presente com atendimento ao público, pedidos de reabastecimento, orientações gerais e ações de educação ambiental. O SineBahia fará atendimento para intermediação de mão de obra, e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará disponível para consultas processuais e orientações jurídicas diversas.