Gratuidade em estacionamentos nos shoppings de Salvador será debatida na Câmara

A Câmara Municipal de Salvador promove na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 209/2023, que propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para consumidores que realizem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa cobrada.

O projeto, que recebeu parecer favorável do presidente da Câmara, busca equilibrar os direitos do consumidor e o incentivo ao comércio local. Durante a audiência, serão ouvidos representantes de shoppings, lojistas, órgãos de defesa do consumidor e sociedade civil, promovendo um diálogo transparente e construtivo sobre a medida.

“O objetivo é ampliar a discussão sobre um tema que impacta diretamente o dia a dia da população e da economia da nossa cidade, garantindo justiça para o consumidor e estímulo ao comércio local”, afirma o vereador.

Entre os convidados estão representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC), Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (ACEBA), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Delegacia de Defesa do Consumidor, Associação Comercial da Bahia e Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador).

A audiência será aberta para a população e imprensa.