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Yan Inácio
Publicado em 20 de maio de 2025 às 05:00
“Este é o novo 2 de julho da Bahia, mais um dia da independência do estado que estava com a pior concessão rodoviária entre todas as concessões do Brasil, e finalmente isso foi resolvido”. Renan Filho, ministro dos Transportes, usou essas palavras para anunciar o fim do contrato de concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 no final de abril. >
Com isso, no dia 15 de maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumiu a gestão das vias. Apesar de ter deixado buracos, acostamentos destruídos e diversos trechos com falta de sinalização, a concessionária firmou um acordo indenizatório de R$ 681 milhões com a União e recebeu a primeira parcela de R$ 231 milhões no dia 28 de abril. >
O valor pago é um ajuste financeiro como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados. O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).>
Alvo constante de reclamações de quem transita diariamente pela rodovia, o trecho anterior ao primeiro pedágio, na altura da entrada de Feira de Santana, gera reclamações constantes de usuários. >
Morador de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, o empresário Fernando Neto depende do percurso para transportar as mercadorias que vende e relata problemas no asfalto. “Antes do primeiro pedágio é lotado de buraco, chega o carro balança. Quando vai chegando no segundo, a pista é ondulada, o carro treme, você tem que guiar o carro direitinho porque se não vai para o acostamento”, conta.>
Ele relembra que já passou por um perrengue causado por problemas na pista. “Um dia, saindo de Feira de Santana para Salvador, meu pneu emperrou. Quando fui tirar de um buraco, ele caiu em outro. É sempre assim, eles colocam asfalto por cima e quando chove fica cheio de buraco”.>
O caminhoneiro Wilson Soares também disse ter passado por problemas causados pelas falhas na rodovia. Seu caminhão caiu em uma falha no asfalto e foi preciso parar em uma oficina mecânica para resolver a questão. >
“A pavimentação está uma calamidade. Nós motoristas não temos direito a um serviço de primeira qualidade. Cheia de buracos, toda pedagiada, mas é um dinheiro que não serve para nada”, denuncia. Vale lembrar que a cobrança de pedágios está temporariamente suspensa desde o dia 15 de maio e durará até que uma nova concessionária assuma o trecho.>
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia explica que o escoamento da produção agropecuária também é prejudicado pela falta de manutenção da rodovia. “Nossa produção ainda é muito dependente do transporte rodoviário para o escoamento. Então, o transporte em rodovia sem manutenção encarece o escoamento. Há casos em que o frete demora mais, outros que os veículos acabam sendo danificados. Isso tudo prejudica demais o setor produtivo” >
A condição da estrada chama ainda mais atenção com a aproximação do São João, quando milhares de pessoas viajam para o interior da Bahia para participar dos festejos. “É por isso que nós estamos defendendo que o DNIT apresente um plano efetivo e emergencial de manutenção, de recuperação asfáltica e de sinalização nos trechos mais críticos”, diz o deputado. >
Conforme anúncio do ministro Renan Filho nesta segunda-feira (19), uma ordem de serviço para o início das obras da BR-324, no contorno de Feira de Santana foi expedida. O planejamento é que o novo contorno terá 7,2 quilômetros de extensão e incluirá a duplicação do trecho principal, implantação de pistas marginais nos dois sentidos, além da construção de quatro passarelas e três viadutos. >
Não haverá cobrança de pedágio até o fim do ano, quando um novo leilão de concessão está previsto para ser realizado. Para melhor a segurança, trafegabilidade e boas condições de uso, nove contratos emergenciais no valor total de R$ 273,7 milhões foram firmados para a manutenção, operação e supervisão dos trechos. As ações, segundo o Ministério, incluem a recuperação do asfalto, atendimento médico de urgência, remoção de veículos, além de disponibilização de ambulâncias e guinchos.>
Está em andamento o processo licitatório dos contratos de manutenção regular, com previsão de investimentos de R$ 477 milhões. As obras, como reconstrução de pontos críticos e manutenção de dispositivos de drenagem, estão previstas para começar no segundo semestre.>
A BR-101/BA também passará por obras de restauração, melhorias e duplicação da rodovia. As intervenções abrangem o trecho que vai da divisa entre Sergipe e Bahia até a divisa entre Bahia e Espírito Santo, com extensão total de 83,58 quilômetros. O projeto, que será executado pelo Consórcio SVC/TOP/PaviService/EGTC, prevê investimentos de R$293,4 milhões.>