PM é condenado a 15 anos de prisão por executar jovem na Bahia

O policial militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado, na quarta-feira (22),  a 15 anos de prisão por executar o jovem Carlos Henrique José dos Santos durante uma abordagem no município de Camacan, no sul da Bahia.

A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Canavieiras, que acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA) por homicídio qualificado, cometido com meio cruel e sem chance de defesa da vítima.

A acusação foi sustentada em plenário pelos promotores do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). O MPBA também pediu a prisão imediata do policial, mas a Justiça deve decidir após a análise do recurso apresentado pela defesa.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 28 de junho de 2023, quando o PM teria disparado dois tiros contra o jovem. O primeiro foi feito em um local ermo, nas proximidades da 2ª Travessa São Francisco, onde o soldado levou a vítima a pé. Carlos Henrique estava rendido e desarmado.

O segundo disparo aconteceu já perto do hospital. O policial teria retirado o jovem ferido da viatura e atirado novamente, antes de forjar uma tentativa de socorro. A vítima chegou à unidade de saúde sem sinais vitais, com hemorragia interna grave causada pelos ferimentos.

Inicialmente, o caso foi registrado como morte em confronto armado. Mas denúncias de moradores e familiares levaram a uma nova investigação, conduzida pela Força Correicional Especial Integrada (Force), da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O inquérito reuniu provas que apontaram para execução sumária.

Pelos mesmos fatos, o PM também responde a uma ação penal na Vara de Auditoria Militar, acusado de fraudar o processo para sustentar a versão de confronto. O júri foi realizado em Canavieiras, e não em Camacan, para garantir a imparcialidade dos jurados, após pedido do MPBA aceito pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).