Adulteração de bebidas pode virar crime hediondo: Câmara aprova urgência de votação

A Câmara de Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para a proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas com o uso de ingredientes que possam causar risco à vida e ameaça a saúde.

Com isso, a proposta segue direto para o plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões. A pauta ganhou força após pelo menos dez casos de intoxicação por metanol através de bebidas alcoólicas adulteradas serem registrados em São Paulo, com seis mortes. Além disso, mais de 30 casos estão sob investigação no estado. Segundo o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. 

De acordo com a lei de crimes hediondos, a pena é de até 30 anos com uma progressão de regime mais lenta. Além disso, o crime se torna inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.

O Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) já recebeu notificação de 43 casos de intoxicação por metanol através de bebidas alcoólicas. Deste total, 39 casos foram em São Paulo, com 10 confirmados. Outros quatro casos estão em investigação em Pernambuco.

A intoxicação por metanol é considerada de extrema gravidade. A substância também pode levar à morte. Entre os principais sintomas estão a visão turva, perda de visão e mal estar generalizado como náuseas, vômitos, dores abdominais e sudorese.

Em caso de sintomas, a orientação é buscar imediatamente algum serviço de emergência médica.