Advogado diz ter provas de que Cid usou perfil no Instagram, o que pode anular delação

A delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode enfrentar um novo desafio jurídico. O advogado Eduardo Kuntz, que representa Marcelo Costa Câmara, ex-assessor da Presidência, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que, segundo ele, comprovam que Cid manteve contato com investigados usando um perfil falso no Instagram. A medida, se confirmada, poderia invalidar o acordo de colaboração firmado por Cid com a Justiça.

O perfil usado nas conversas seria o @gabrielar702, já citado por outros réus nos autos do inquérito. Kuntz afirma ter mantido contato com Cid por meio dessa conta e anexou à petição uma imagem em que o militar teria enviado uma foto de visualização única, junto à mensagem: "Confirmando que sou eu".

A existência desse perfil já havia sido questionada durante o depoimento de Cid ao STF, no último dia 9, quando foi interrogado por advogados de Bolsonaro. Na ocasião, ele negou saber de quem era a conta, mas sugeriu que poderia pertencer à esposa: "Esse perfil... eu não sei se é da minha esposa, Gabriela é o nome da minha esposa".

O perfil saiu do ar logo após o depoimento. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, a Meta, controladora do Instagram, deve entregar ao STF todas as mensagens trocadas por esse usuário desde maio de 2023. Se confirmado que o perfil era de Cid, isso representaria uma violação ao acordo de delação, que proíbe o uso de redes sociais e o contato com outros investigados.

Em manifestação ao STF, Kuntz afirma que conhece Cid e continuou a conversa por escrito por precaução. “Foi tomado o cuidado de prosseguir com a conversa por escrito, de forma a não perder nada do conteúdo e, eventualmente, me defender deixando claro que ele que foi quem me procurou, e não o contrário”, justificou.

As conversas indicam que Cid teria reclamado de pressões durante seus depoimentos à Polícia Federal. Em uma das mensagens, escreveu: “Várias vezes eles queriam colocar palavras na minha boca. E eu pedia para trocar. Foram três dias seguidos. Um deles foi naquela grande depoimento sobre as joias. Acho que foram 5 anexos. Eles toda hora queriam jogar para o lado do golpe. E eu falava para trocar pq nao era aquilo que tinha dito”.

Quando questionado oficialmente sobre esse conteúdo, Cid disse ao STF que se tratavam apenas de “desabafos”. As mensagens já haviam sido reveladas pela imprensa, mas até então o interlocutor não era conhecido publicamente.

O advogado de Câmara pede a anulação da colaboração premiada com base nesse material. “Com a leitura das mais de 50 páginas de conversas \[anexadas] (...), já é possível verificar que o malfadado acordo de colaboração premiada firmado com o TC Cid não pode e nem deve prosperar e, assim sendo, toda a sua prova dele derivada também deve ser imediatamente desconsiderada”, sustenta Kuntz.

O que acontece se delação for anulada?

Mesmo se a delação for invalidada, o inquérito em curso não chega ao fim. Especialistas avaliam que demais provas e indícios coletados ao longo do caso sustentariam a investigação. Os elementos da delação, por sua vez, só seriam descartados se fossem considerados falsos ou obtidos de forma forçada.

A eventual anulação da delação colocaria Cid em posição mais delicada. Graças ao acordo, ele responde por crimes que poderiam somar mais de 40 anos de prisão com a possibilidade de cumprir no máximo dois, por sua colaboração. Caso perca os benefícios, poderá enfrentar as penas integrais.

O questionamento à credibilidade da colaboração faz parte de uma estratégia mais ampla das defesas dos aliados de Bolsonaro. Em manifestação recente ao STF, a defesa do general Braga Netto, também réu no inquérito, afirmou que “o acordo firmado por Mauro Cid possui grave vício de voluntariedade e, entre mentiras e coações, sua delação é absolutamente desprovida de credibilidade”.