Caso Benício: entenda por que a Justiça deu habeas corpus à médica mas negou à técnica

As duas profissionais de saúde investigadas pela morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, receberam respostas diferentes do Judiciário ao pedir habeas corpus preventivos. Embora ambas respondam em liberdade ao inquérito sobre a aplicação incorreta de adrenalina em um hospital particular de Manaus, apenas a médica Juliana Brasil Santos obteve o benefício. Já a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia teve o pedido negado. As análises foram feitas por desembargadores distintos durante o plantão judicial.

Juliana e Raiza são apontadas nas investigações por erros complementares: a médica prescreveu uma dose equivocada de adrenalina, enquanto a técnica aplicou o medicamento por via intravenosa e sem diluição. A médica reconheceu o engano em documento enviado à polícia e em mensagens trocadas com o médico Enryko Queiroz - a defesa afirma que essa admissão ocorreu no “calor do momento”. Raiza, por sua vez, declarou que apenas seguiu a prescrição, mostrou a ordem médica à família e comunicou a mãe do menino antes do procedimento.

Por que a técnica não recebeu habeas corpus

A decisão mais recente foi emitida na segunda-feira (8) pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que rejeitou o pedido de Raiza Bentes Praia. Ele afirmou que ainda há riscos concretos tanto para a ordem pública quanto para a continuidade das apurações.

De acordo com a decisão:

ainda persistem riscos relevantes para a investigação;

a defesa não apresentou elementos suficientes para afastar esses riscos;

a morte de uma criança em hospital privado, atribuída a um erro grave de aplicação de medicamento, gerou forte repercussão nacional, o que reforça a gravidade concreta da conduta;

há indícios de quebra de confiança profissional ao administrar substância letal na via e dose erradas;

 além de homicídio qualificado, estão sob apuração possíveis crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso;

eventual liberação sem cautela poderia prejudicar depoimentos e coleta de novas provas;

permanecem elementos que justificam medidas mais duras, inclusive a prisão preventiva.

Por que a médica recebeu habeas corpus

Já o entendimento favorável à médica veio em 27 de novembro, quando a desembargadora Onilza Abreu Gerth concedeu o habeas corpus. Para ela, não havia fundamentos concretos que justificassem prisão preventiva.

A magistrada apontou que:

não havia risco real à ordem pública, pois não existiam indícios de que Juliana pudesse repetir o erro ou apresentar periculosidade;

a médica possui residência fixa, emprego e vínculos familiares, o que afasta risco de fuga;

a gravidade do caso, isoladamente, não justifica prisão antes da conclusão das investigações;

Juliana colaborou com todas as etapas do inquérito e não havia sinais de que pudesse interferir nas provas;

prontuários e documentos estão sob responsabilidade do hospital, e não da médica;

a prisão preventiva seria desproporcional ao contexto;

havia risco de detenção ilegal diante de pedido de busca e apreensão em andamento e do estado emocional fragilizado apontado em laudo psiquiátrico.

O caso

Benício foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Segundo o pai, Bruno Freitas, a prescrição da médica incluía lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa - 3 ml a cada 30 minutos.

A família diz ter questionado a técnica ao ver a prescrição. “Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou o pai.

Após a primeira aplicação, o menino sofreu piora súbita e foi levado à sala vermelha. O quadro se desestabilizou rapidamente: a saturação caiu para cerca de 75%, uma segunda médica foi chamada e um leito de UTI solicitado. A transferência ocorreu no início da noite.

Na UTI, segundo Bruno, Benício precisou ser intubado por volta das 23h e sofreu as primeiras paradas cardíacas durante o procedimento. O pai disse que houve sangramento porque o menino vomitou durante a intubação. O quadro continuou instável, até que ele não resistiu. A morte foi registrada às 2h55 do domingo.

“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, afirmou o pai.

O Hospital Santa Júlia informou ter afastado uma médica e uma técnica de enfermagem e que abriu investigação interna por meio da Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.

A Polícia Civil reforçou que o inquérito segue em andamento e que detalhes não podem ser divulgados para não comprometer os trabalhos.