Deputado solicita abertura de CPI para investigar compra de respiradores na pandemia

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da bancada de oposição na Câmara, protocolou um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a legalidade dos contratos firmados pelo Consórcio Nordeste. O pedido de CPI mira a compra de respiradores pagos com recursos públicos pelo governo da Bahia, na gestão de Rui Costa (PT), que nunca chegaram ao destino.

O número mínimo de assinaturas necessárias para instalar a comissão é de 171 parlamentares na Câmara dos Deputados. “O destaque fica para o Consórcio Nordeste e as diversas denúncias de malversação de recursos públicos, principalmente diante de muitas notícias de inadimplementos contratuais. Inclusive de contratos que tiveram o objeto quitado pela administração pública, mas sem a contraprestação do bem contratado", afirma Capitão Alden.

O pedido de CPI foi protocolado depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador Rui Costa, relacionado à compra de 300 respiradores, por 5 votos a 2, em abril. A aquisição dos equipamentos, feita em 2020, durante a pandemia, custou R$ 48,7 milhões.

Uma reportagem do UOL, publicada em abril deste ano, revelou que a Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste na compra de respiradores pulmonares foram desviados por meio de sucessivas transferências bancárias. 

Na época, o Consórcio era presidido pelo ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. De acordo com a PF, o dinheiro foi utilizado para gastos particulares, incluindo a compra de carros e o pagamento de faturas de cartão de crédito.

A investigação aponta que a empresa Hempcare transferiu integralmente os R$ 48,7 milhões recebidos pelo Consórcio para pessoas e empresas que não possuíam ligação com a compra de ventiladores. Após receber o pagamento em abril de 2020, a Hempcare pulverizou o valor em repasses a terceiros.

Uma das pessoas que receberam os repasses comprou um SUV Volkswagen Touareg (R$ 75 mil, em valores da época), um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 (R$ 176 mil) e um Mitsubishi ASX (R$ 76 mil), todos em 2020. Outro beneficiário utilizou parte do dinheiro que recebeu para quitar R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito. Segundo a investigação, o dinheiro também foi utilizado para pagar a mensalidade da escola dos filhos de um dos investigados.