Entenda o que é o Estímulo Elétrico Craniano, tratamento solicitado por defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que ele receba, na unidade prisional onde cumpre pena, tratamento por Estímulo Elétrico Craniano, conhecido pela sigla CES, do inglês Cranial Electrotherapy Stimulation.

O método é uma técnica de neuromodulação não invasiva que utiliza correntes elétricas de baixa intensidade aplicadas no cérebro por meio de eletrodos, geralmente posicionados nos lóbulos das orelhas com pequenos clipes. As sessões costumam durar entre 50 minutos e uma hora, com o paciente em repouso consciente.

Segundo a petição apresentada pela defesa, Bolsonaro já foi submetido ao procedimento durante internação no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. Laudo anexado ao pedido afirma que o protocolo busca a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”.

Os advogados relatam que, nos primeiros dias de aplicação, houve melhora no sono, nos quadros de ansiedade e depressão e nos episódios de soluços, sintoma que já havia sido comunicado ao Supremo e tratado com medicação que atua no sistema nervoso central. De acordo com a defesa, durante a internação os soluços chegaram a cessar.

O Estímulo Elétrico Craniano é estudado como alternativa terapêutica para transtornos como ansiedade, depressão e distúrbios do sono. Apesar de ser utilizado há décadas em alguns países, há debate científico sobre sua eficácia e necessidade de mais estudos clínicos de longo prazo para comprovar resultados consistentes.

No pedido ao STF, os advogados solicitam que o profissional responsável possa entrar na carceragem três vezes por semana, independentemente das visitas ordinárias, e por prazo indeterminado. Também pedem autorização para levar o equipamento necessário para a aplicação do estímulo.

Caberá ao relator da execução penal decidir se o tratamento poderá ser realizado nas dependências da unidade prisional e em quais condições.