Estupro coletivo: polícia pediu apreensão de menor que atraiu vítima e MP impediu

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) impediu a prisão do adolescente de 17 anos que teria atraído a vítima — da mesma idade — para o apartamento onde ela foi alvo de um estupro coletivo, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. De acordo com o g1, o promotor Carlos Marcelo Messenberg solicitou à 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente que negasse a apreensão.

A manifestação do promotor da 1ª Promotoria da Infância e Juventude Infracional foi enviada na última segunda-feira (2). Naquele momento, a Justiça já havia decretado a prisão de Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, ambos de 18 anos, e de João Gabriel Bertho Xavier e Matheus Veríssimo Zoel Martins, de 19 anos. Os dois últimos foram presos na terça-feira (3).

Para tornar os quatro réus, a Justiça aceitou a denúncia contra eles por estupro coletivo e cárcere privado. Até o momento, não há decisão definitiva sobre eventual internação do menor.

Decisão sobre o menor

A diferença no trâmite do caso ocorre porque quatro dos envolvidos são adultos e o quinto é adolescente. Menores não cometem crimes, mas atos infracionais, e a medida equivalente à prisão é a internação socioeducativa, cujo nome não é divulgado. No fim de semana, a Polícia Civil havia enviado à Justiça um pedido de busca e apreensão do adolescente.

Cabe ao promotor avaliar a medida e dar parecer à Justiça, que pode ou não seguir a recomendação. Messenberg destacou que “a internação provisória somente será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa” e concluiu que, no caso, “não há elementos que justifiquem a internação provisória do representado”.

O promotor acrescentou que o adolescente não possui outras anotações de atos infracionais, e, portanto, não há necessidade de restringir sua liberdade. Diante disso, o Ministério Público pediu o indeferimento da busca e apreensão.

Emboscada planejada

A adolescente de 17 anos que foi vítima do crime foi atraída para uma emboscada. Segundo a investigação, o menor suspeito teria convidado a vítima para um encontro romântico em um apartamento do condomínio onde ocorreu o crime.

“A gente trata esse caso como uma emboscada planejada. Ela foi levada a erro por esse garoto, que já tinha um relacionamento anterior com ela. Ela achou que estava indo para lá para um encontro romântico com esse adolescente infrator. Só que, ao chegar, havia mais quatro adultos e aconteceu tudo que aconteceu”, disse o delegado Ângelo Lajes, responsável pela investigação.

A vítima e o menor estudam na mesma escola e já tiveram um relacionamento. Quando estavam juntos no quarto, os quatro acusados, já considerados réus, entraram e cometeram o crime.

O apartamento pertence ao pai de Vitor Hugo Oliveira Simonin e estava vazio, pois é usado apenas para aluguel por temporada. Câmeras do prédio registraram a chegada dos jovens e a saída do condomínio cerca de uma hora depois.