Expulsão de Bolsonaro do Exército pode render dinheiro a Michelle; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode deixar de receber a aposentadoria paga pelo Exército, atualmente superior a R$ 15 mil mensais. O Ministério Público Militar apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (3), um pedido para a perda de sua patente, o que pode resultar em sua expulsão das Forças Armadas.

Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, Bolsonaro recebe R$ 15.216,13 como militar da reserva. Caso o STM determine sua expulsão, o valor deixaria de ser pago a ele e passaria a ser destinado como pensão à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à filha do casal, Laura Bolsonaro, de 15 anos, de acordo com a Jovem Pan.

Além disso, o ex-presidente já havia perdido, em novembro do ano passado, a remuneração de R$ 46 mil que recebia como presidente de honra do Partido Liberal (PL), após ser condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e perder os direitos políticos.

Bolsonaro ainda recebe aposentadoria referente ao período em que exerceu mandato como deputado federal, no valor de R$ 46 mil.

Pedido de perda de patente

O requerimento apresentado pelo Ministério Público Militar ao STM também inclui o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.

A Corte deverá avaliar se os oficiais mantêm condições éticas para continuar integrando as Forças Armadas. Todos foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Se o tribunal aceitar o pedido, eles serão expulsos.

Com a eventual perda das patentes, generais e almirante também podem ser removidos das unidades militares onde atualmente cumprem prisão. Apesar da exclusão, familiares dos oficiais continuam tendo direito ao recebimento de pensão.

O julgamento será conduzido pelos ministros do STM, e a presidente da Corte, Maria Elizabeth Guimarães, vota apenas em caso de empate, posicionando-se a favor do réu.